Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO.
