Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 561 registros

DECRETO: 104/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELA ALICE NUNES DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7767045 SSP- PA E CIC/MF Nº 037.205.812-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 103/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LETICIA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7896396 DIC- PA E CIC/MF Nº 041.332.282-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 102/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NAIARA MATOS CANA BRAVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6131207 DIC- PA E CIC/MF Nº 010.711.462-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 101/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAULI MARQUES VASCONCELOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6535973 SSP- PA E CIC/MF Nº 010.720.732-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 099/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIANE DE CARVALHO FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6750936 SSP- PA E CIC/MF Nº 014.645.552-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 098/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DAYANE DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5998187 POM- PA E CIC/MF Nº 972.117.612-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 097/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO NAZARENO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4839543 SSP- PA E CIC/MF Nº 784.507.802-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 096/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4418162 POM- PA E CIC/MF Nº 926.154.222-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 095/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABELA DE KASSIA DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4249908 DIC- PA E CIC/MF Nº 789.862.812-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 094/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RITA DE CASSIA POMPILIO DA CONCEICÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8264813 SSP- PA E CIC/MF Nº 051.914.802-95, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 093/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGER RUAN LEAL PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4102050 SSP- PA E CIC/MF Nº 884.889.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 092/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GABRIELA ALINE ELOI DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4308219 SSP- PA E CIC/MF Nº 785.621.802-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 091/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 090/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 086/2018 08/01/2018

08/01/2018

FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 085/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2017 20/01/2017

20/01/2017

Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Ourém

DECRETO: 10/2017 03/01/2017

03/01/2017

Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências

DECRETO: 079/2016 30/12/2016

30/12/2016

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 038/2013 19/04/2013

19/04/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETO: 04/2017 03/01/2007

03/01/2007

FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

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