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Lista de decretos Foram encontrados 549 registros

DECRETO: 091/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.

DECRETO: 090/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 – PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO

DECRETO: 086/2018 08/01/2018

08/01/2018

FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 085/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2017 20/01/2017

20/01/2017

Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Ourém

DECRETO: 10/2017 03/01/2017

03/01/2017

Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências

DECRETO: 079/2016 30/12/2016

30/12/2016

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DECRETO: 038/2013 19/04/2013

19/04/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

DECRETO: 04/2017 03/01/2007

03/01/2007

FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO.

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