Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: AG 4523-3 C 66470061
Número do instrumento: 71001004104201605
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 24/06/2016
Data da celebração: 10/06/2016
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA
Responsável: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
Convenente: MUNICIPIO DE OUREM
Responsável: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Justificativa
Declaro que esta/este Prefeitura/Governo de estado dispõe de capacidade administrativa, técnica, operacional e gerencial para realizar atividades voltadas a organização e oferta de serviços da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como para executar o convenio, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legalmente, inclusive as referentes à licitação, acompanhamento da execução e prestação de contas.
DATA: 24/06/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
