Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 09649.1830001/24-001 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: 09649.1830001/24-001

Vigência: 16/05/2026

Data da publicação: 21/05/2024

Data da celebração: 21/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA SAUDE

Responsável: ALEXANDRE PADILHA

Convenente: MUNICIPIO DE OUREM

Responsável: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.887.023,00

Informações do objeto

Construção de Unidade Básica de Saúde

Justificativa

Ourem é um município brasileiro do estado do Pará, localizado na microrregião do Guamá, possui cerca de 17.855 habitantes, conforme censo IBGE 2022, IDHM 0,568 (IBGE 2010), possui uma extensão territorial de 561,710 km² e Densidade demográfica de 31,79 habitante por quilômetro quadrado. Considerando, o programa nº 3600020230050 - Novo PAC ¿ Construção de Unidades Básicas, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo aumentar o acesso e a cobertura de atenção primária, permitindo a expansão das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, aumentando a cobertura da Atenção Primária em locais de maior vulnerabilidade social. Portanto, a construção de uma unidade básica de saúde na Vila Mocambo no município Ourém, é uma medida essencial para melhorar o bem-estar da população e promover uma sociedade mais saudável, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de qualidade, independentemente de sua situação econômica. O Quilombo Mocambo, em Ourém-PA, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares

Informações do andamento
  • DATA: 21/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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INFORMACOES DA PROPOSTA E DA OBRA PDF 434KB
   

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA