Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 09649.1830001/24-001
Vigência: 16/05/2026
Data da publicação: 21/05/2024
Data da celebração: 21/05/2024
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE
Responsável: ALEXANDRE PADILHA
Convenente: MUNICIPIO DE OUREM
Responsável: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Informações do objeto
Construção de Unidade Básica de Saúde
Justificativa
Ourem é um município brasileiro do estado do Pará, localizado na microrregião do Guamá, possui cerca de 17.855 habitantes, conforme censo IBGE 2022, IDHM 0,568 (IBGE 2010), possui uma extensão territorial de 561,710 km² e Densidade demográfica de 31,79 habitante por quilômetro quadrado. Considerando, o programa nº 3600020230050 - Novo PAC ¿ Construção de Unidades Básicas, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo aumentar o acesso e a cobertura de atenção primária, permitindo a expansão das equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais, aumentando a cobertura da Atenção Primária em locais de maior vulnerabilidade social. Portanto, a construção de uma unidade básica de saúde na Vila Mocambo no município Ourém, é uma medida essencial para melhorar o bem-estar da população e promover uma sociedade mais saudável, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de qualidade, independentemente de sua situação econômica. O Quilombo Mocambo, em Ourém-PA, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares
DATA: 21/03/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |