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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:28:42

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, , na competência de JULHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, não possui Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, , na competência de JUNHO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MAIO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ABRIL.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MARÇO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de FEVEREIRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JANEIRO.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de DEZEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de NOVEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de SETEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de AGOSTO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUlHO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de MAIO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de ABRIL. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, no mês de março de 2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, no mês de fevereiro de 2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, no mês de Janeiro de 2025.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, para o ano de 2024.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, para o ano de 2023.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, para o ano de 2022.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito sob com CNPJ sob o número 05.149.133/0001-48, situada na Trav. Lazaro Picanço nº 110, Centro, Ourém-Pa, representada por seu Prefeito Excelentíssimo Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, vem respeitosamente, informar que não foi realizado CONVÊNIO DE ACORDO FIRMADOS, para o ano de 2021.Ver detalhes
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