Data: 30/06/2025
Descrição: A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO. A entidade reafirma seu compromisso com a transparência e disponibilização de informações, ressaltando que, no momento, não há dados correspondentes ao período mencionado.
Exercício: 2025