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Lista de publicações Foram encontrados 592 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 09:17:50

CONSUMO DIÁRIO: DEZEMBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 31/12/2023

31/12/2023

CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS: ANUAL/2023 31/12/2023

31/12/2023

A Prefeitura Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Não há previsão de divulgação futura dessas informações.

DISTRATO DE CONTRATO: 135/2023 15/12/2023

15/12/2023

Termo de distrato contrato administrativo de prestação de serviços por prazo determinado, que entre si celebram o Município de Ourém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e pessoa física abaixo.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2023 05/12/2023

05/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS, conforme o item 7 e 10 do referido edital e seus anexos

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 05/12/2023

05/12/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL, conforme o item 7 e 14 do referido edital e seus anexos.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2023 30/11/2023

30/11/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2023 30/11/2023

30/11/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

ESTOQUE ALIMENTAR: NOVEMBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/11/2023

30/11/2023

ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

CONSUMO DIÁRIO: NOVEMBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/11/2023

30/11/2023

CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

RECIBOS REPRESENTANTES: NOVEMBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/11/2023

30/11/2023

RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 014/2023 24/11/2023

24/11/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “MARCELLO MATTOS”, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 02/2023 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 – DEMAIS ÁREAS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 01/2023 23/11/2023

23/11/2023

RESULTADO PRELIMINAR APOIO AO AUDIOVISUAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: ERRATA 01/2023 23/11/2023

23/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL - ERRATA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: ERRATA 02/2023 23/11/2023

23/11/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM ECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ERRATA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 01/11/2023

01/11/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: OUTUBRO/2023 31/10/2023

31/10/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2023 31/10/2023

31/10/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

CONSUMO DIÁRIO: OUTUBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 31/10/2023

31/10/2023

CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

RECIBOS REPRESENTANTES: OUTUBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/10/2023

30/10/2023

RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

ESTOQUE ALIMENTAR: OUTUBRO/2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30/10/2023

30/10/2023

ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 005/2023 18/10/2023

18/10/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO OURÉM/PA

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR: 007/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 02/10/2023

02/10/2023

EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2023 01/10/2023

01/10/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBTO DE 2023

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: SETEMBRO/2023 01/10/2023

01/10/2023

NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 30/09/2023

30/09/2023

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 2024-2028 - RELAÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA,MESÁRIO, SUPLENTE E SUPERVISOR

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