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Lista de leis Foram encontrados 483 registros

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2021 01/01/2021

01/01/2021

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2020 31/12/2020

31/12/2020

NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2020 31/12/2020

31/12/2020

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2020

DIVIDA ATIVA: 001/2020 31/12/2020

31/12/2020

RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2020

LISTA DE ESPERA EM CRECHES 2020 31/12/2020

31/12/2020

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2020

LISTA DE MEDICAMENTOS 2020 31/12/2020

31/12/2020

NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020

TERMO DE PUBLICIDADE: 001/2020 28/12/2020

28/12/2020

HOMOLOGAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DO CANDIDATO Nº 02, CONSTANDO NA LISTA DE CONTEMPLADOS, DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 003/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO), DE RECEBER O PRÊMIO “PAULO CASTRO”, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC – OURÉM; FICA CONVOCADO E SELECIONADO O PRÓXIMO CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, NA INICIATIVA “PAULO CASTRO”, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, NO VALOR BRUTO DE R$ 3.348,07 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC – OURÉM, OBEDECENDO O ITEM 14.7 DESTE EDITAL, O ESPAÇO CULTURAL CARIMBOLANDO COM OS QUILOMBOLAS, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª MARINALVA COSTA DOS SANTOS, DE CPF Nº 015.556.872- 88. CONSTANDO NA LISTA DE SUPLENTES, DA INICIATIVA “PAULO CASTRO”, DO EDITAL DE COVOCAÇÃO 002/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO).

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 003/2020 17/12/2020

17/12/2020

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OUREM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2020 14/12/2020

14/12/2020

EDITAL DA LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 1/2020 11/12/2020

11/12/2020

RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC

TERMO DE PUBLICIDADE: 01/2020 04/12/2020

04/12/2020

SOLICITAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

RECOMENDAÇÃO: 015/2020 01/12/2020

01/12/2020

RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2020 30/11/2020

30/11/2020

NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2020 18/11/2020

18/11/2020

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OURÉM

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2020 31/10/2020

31/10/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2020 31/10/2020

31/10/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 01/2020 02/10/2020

02/10/2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2020 30/09/2020

30/09/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2020 30/09/2020

30/09/2020

NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2020 31/08/2020

31/08/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2020 31/08/2020

31/08/2020

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020

RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 72020008/2020 11/08/2020

11/08/2020

Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 007/2020 31/07/2020

31/07/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2020 31/07/2020

31/07/2020

NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2020 30/06/2020

30/06/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2020 30/06/2020

30/06/2020

NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: 001/2020 29/06/2020

29/06/2020

PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2020 31/05/2020

31/05/2020

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020

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