Art.19 DESIGNAR o senhor MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, diretor de departamento, CPF n° 279.105.802-82, matrícula 142760-1, como FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO, do contrato de prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Municípidde Ourém-PA, durante o período de sua vigência, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 27 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria De Estado de Turismo, para reunião com a assessora de Politicas para o Turismo, e comparecer ao Ministério do Trabalho e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, para tratar de assuntos de Interesse do Município, no dia 22 de junho de 2024 , a serviço desta Secretaria

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da XXV MACHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, no período de 20 a 23 de maio de 2024

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 17 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 14 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal, Alberto de Oliveira Souza, Coordenador do Controle Interno do Município, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do evento “IMERSÃO COMPLETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI N° 14.133/2021” , nos dias 20 e 21 de maio de 2024,a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (Três) diárias no valor de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, Fundação Cultural do Estado do Pará e ministério Da Cultura – Sede Belém/PA, para articulação de interesse do Município, no período de 15 a 17 de maio de 2024, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado Dos Municípios Paraenses – COIMP, tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 07 de maio de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no dia 29 de abril de 2024, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no dia 25 de abril de 2024, a serviço desta Prefeitura

Conceder a servidora municipal, Ebe Costa Potiguar Lima, lotada no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria De Estado de Turismo, para reunião com a assessora de Politicas para o Turismo, e comparecer a Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha , para tratar de assuntos de Interesse do Município, nos dias 23 e 24 de abril de 2024 , a serviço desta Secretaria

Conceder ao servidor municipal, Alberto de Oliveira Souza, Coordenador do Controle Interno do Município, 01 (uma) diária no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do evento TCM/PA – Treinamento para prefeituras – PNTP , a serviço desta Secretaria

Conceder a servidora municipal Celine Lucia Araújo Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessor Contábil, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “Gestão Responsável: Orientações para o Último ano de Mandato” promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nos dias 01 e 02 de abril de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Adria de Kassia Mota Gomes, lotada no Gabinete do Prefeito, como Técnica de Controle Interno, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “Gestão Responsável: Orientações para o Último ano de Mandato” promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nos dias 01 e 02 de abril de 2024, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (Três) diárias no valor de R$ - 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Evento “Gestão Responsável: Orientação para o Último mandato”, e comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no período de 01 a 03 de abril de 2024.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município , a serviço desta Prefeitura, nos dias 06 e 07 de março de 2024.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 29 de fevereiro de 2024

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 1000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 26 e 28 de fevereiro de 2024.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 21 de fevereiro de 2024

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 15 de fevereiro de 2024

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de dezembro de 2023 e Janeiro de 2024, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 08 de fevereiro de 2024

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 30 de janeiro de 2024, á serviço desta Prefeitura Municipal

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos relacionados ao município, no dia 25 de janeiro de 2024, á serviço desta Prefeitura Municipal.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no dia 27 de dezembro de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no dia 19 de dezembro de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse desta secretaria Municipal, no dia 07 de dezembro de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar dos Jogos Abertos do Pará – JOAPA 2023, no qual o município irá participar com duas modalidades, Basquete e Futebol de areia, nos dias 29/11/2023 e 03/12/2023, a serviço desta Secretaria