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Lista de Portarias Foram encontrados 544 registros

NOMEAÇÃO: 109/2026 18/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

CONCESSÃO: 107/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: SONIA MORAES PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 01060212026/2026 10/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 3.200,00 (Três mil e Duzentos Reais) para custear as despesas de viagem internacional à Cidade de Ourém de Portugal, para assinatura da Carta de Intenções e Acordo de Geminação entre o Município de Ourém do Pará e Ourém de Portugal, no período do dia 17 a 24 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura Municipal.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01060152026/2026 10/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do VII CONGRESSO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, do dia 10 a 12 de Junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 106/2026 10/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 01060122026/2026 08/06/2026

Conceder ao servidor municipal Ramon Moreira Martins, lotado no Gabinete do Prefeito, como Procurador do Município, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: RAMON MOREIRA MARTINS

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

DIÁRIA: 01060102026/2026 08/06/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor total de R$ -1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ e comparecer no Conselho Integrado dos Municípios Paraense-COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01060062026/2026 02/06/2026

Conceder a servidora municipal Marinalva dos Reis Sales, lotada no Gabinete do Prefeito, como Coordenadora da Defesa Civil Municipal, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II CONGRESSO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, nos dias 08 e 09 de Junho de 2026, a serviço desta Secretaria.

Agente: MARINALVA DOS REIS SALES

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 103/2026 02/06/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 097/2026 20/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 04050192026/2026 18/05/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para participar da XXVII Marcha em Defesa dos Municípios, nos dias 18,19 e 20 de maio de 2026, à Serviço desta Prefeitura Municipal.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 095/2026 18/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 04050102026/2026 08/05/2026

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Secretario do Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a PRM, no dia 08 de maio de 2026, para entregar a prestação de contas mensal e tratar de assuntos relacionados ao Serviço Militar, a serviço desta Prefeitura.

Agente: ODILARDO DA COSTA SIQUEIRA

Cargo: SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 092/2026 08/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 090/2026 07/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 089/2026 06/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PATRICK DA SILVA SIDRIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 04050072026/2026 05/05/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 05 de maio de 2026, à serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 088/2026 05/05/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

DIÁRIA: 04050122026/2026 04/05/2026

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Conselho Integrado dos Municípios Paraenses - COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 11 de maio de 2026, a serviço desta Prefeitura.

Agente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 087/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Agente: AMANDA DE SOUSA MATOS

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA

CONCESSÃO: 084/2026 29/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: Reginara Croelhas Modesto

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 082/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: Damaris Sanches Rodrigues

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 081/2026 27/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 080/2026 24/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIO GOMES DE BRITO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 079/2026 23/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 078/2026 23/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOELA DOS SANTOS MATOS

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 077/2026 22/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 076/2026 22/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

NOMEAÇÃO: 070/2026 14/04/2026

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR NÍVEL II

CONCESSÃO: 069/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Agente: REGIA FARIAS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA