Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mario Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para reunião com a equipe da Controladoria do Drº Lavareda, na sede do tribunal de Contas dos Municípios, no dia 21 de março de 2025, a serviço desta secretaria.

- Conceder a servidora municipal Carina Silva Souza, lotado no Gabinete do Prefeito, como Ouvidora Geral, 01 (uma) diária, no valor total de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para Curso de capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no dia 13 de março de 2025, a serviço desta secretaria.

Conceder a servidora municipal Perla Ingrid Sousa Souza, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessora Administrativa, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

- Conceder a servidora municipal Maria Elisangela de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessora Administrativa, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Arlindo Max Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessor Contábil, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal José Agnaldo Matos de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Daniele da Silva Correia, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessora Administrativa, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Celine Lucia Araújo Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessora Contábil, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal, Luiz Nonato Baia Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como Contador, 02 (duas) diárias no valor total de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos dias 12 e 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Antonia Marcia Oliveira Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessora Administrativa, 03 (Três) diárias, no valor total de R$ - 900,00 (Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar dos Cursos de capacitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no período de 11 a 13 de março de 2025, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para Participar do Simpósio para Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025/2028, nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “Gestão Responsável: Orientações para o Último ano de Mandato” promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nos dias 01 e 02 de abril de 2024, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao servidor municipal Arlindo Max Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Diretor de Departamento, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 900,00(Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 19 a 21 de setembro de 2023, a serviço desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal Perla Ingrid Sousa e Souza, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Diretor de Departamento, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 900,00(Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 19 a 21 de setembro de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.200,00 (Hum Mil e duzentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 19 a 21 de setembro de 2023, a serviço desta secretaria. Art.2° - Determinar ao Tesoureiro Municipal, assim como ao Departamento

Conceder a servidora municipal Celine Lucia Araújo Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Assessor Contábil, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 900,00(Novecentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 19 a 21 de setembro de 2023, a serviço desta Prefeitura

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer a Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relacionados a convênio do Município, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022

Conceder ao servidor municipal Arlindo Max Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, como Diretor de Departamento, , 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Capanema/PA, para Capacitação da nova Lei De Licitação n° 14.133/2021, nos dias 09 e 10 de maio de 2022.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Paragominas/PA, Para participar do “Seminário Capacitação 2020 – Abertura e Os Desafios do Controle Interno”, realizado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, nos dias 03 e 04 de março de 2020

Art.1º - Conceder à servidora municipal Antônia Marcia Oliveira Pereira, lotada na Secretaria Municipal de administração e Finanças, como Assessor Administrativo nível III, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas/PA, Para participar do “Seminário Capacitação 2020 – Abertura e Os Desafios do Controle Interno”, realizado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, nos dias 03 e 04 de março de 2020.

Conceder a servidora municipal Antônia Luanna Santos Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Agente Administrativo , 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Manoel Da Silva Costa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo Nível II, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo Nível II, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Antônio Aciomar da Costa Alves, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Nível I, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse deste Município, no dia 20 de novembro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Wilson Correa de Souza Neto, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Administrativo Nível II, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 400,00 ( Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da “Seminário Capacitação 2019 – EIXOS: Abertura e Licitação, realizado pela Escola De Contas Públicas, no dia 03 e 04 de setembro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Paulo Sergio carvalho Rodrigues, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, como Assessor Nível I, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do “Seminário Capacitação 2019 – Polo Bragança – Eixos: Abertura e Licitação”, realizado pela Escola de contas públicas, nos dias 03 e 04 de setembro de 2019.

Conceder ao Senhor Secretário Municipal Mário Henrique Araújo Matos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00 ( Oitocentos Reais), para custear despesa de viagem para a cidade de Bragança, para participar do “ Seminário Capacitação 2019 – Polo Bragança – Eixo : Contabilidade Publica e Gestão de Pessoas”, realizado pela Escola de contas públicas dos Municípios do Estado do Pará, no período de 03 à 05 de setembro de 2019.