Art.1º - Conceder ao servidor municipal LUIZ NONATO BAIA FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Contador, 03 (Três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos reais)cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo, para participar do Curso “Entendendo Resultados Primário e Nominal e Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais – Curso Pratico em Planilha Excel- SP” , nos dias 05 e 06 de março de 2020.

Conceder à servidora municipal CARINA DA SILVA DE SOUZA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Agente Administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas/ Para participar do “Seminário Capacitação 2020 – Abertura”, realizado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, no dia 03 de março de 2020.

Conceder à servidora municipal Ádria de Kássia Mota Gomes, lotada no Gabinete do Prefeito, como Técnico de Controle Interno, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas/PA, Para participar do “Seminário Capacitação 2020 – Abertura e Os Desafios do Controle Interno”, realizado pela Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará, nos dias 03 e 04 de março de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá à Secretaria De Estado De Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos à celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado de Transporte e Prefeitura Municipal, a serviço desta Prefeitura, nos dias 02 e 03 de março de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, no dia 28 de fevereiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, no dia 24 de fevereiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de comparecer ao departamento de Redes Assistenciais - DOASGE, para tratar de assuntos relacionados ao Município, e comparecer a Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relativos à celebração de convênio entre Secretaria de Transporte e a Prefeitura Municipal de Ourém, a serviço desta Prefeitura, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de janeiro de 2020, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de fevereiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, no dia 12 e 13 de fevereiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a fim de comparecer ao Departamento de Desenvolvimento de redes Assistênciais – DDRA, para tratar de assuntos relativos ao Hospital Municipal, a serviço desta Prefeitura, no dia 05 de fevereiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 07 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Departamento de Organização e Avaliação de Serviços Sob Gestão Estadual – DOASGE, para tratar de assuntos relativos ao Hospital Municipal de Ourém, a serviço desta Prefeitura, no dia 31 de Janeiro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 27 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, para participar de uma Reunião sobre o andamento do Processo n° 59204.000549/2018-98, referente as obras preventivas da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – MDR, comparecer ao Gabinete do deputado Hélio Leite para tratar de assuntos do interesse do Município e solicitar destinação de recursos por meio de emenda parlamentar e tratar de assuntos referente ao Município de Ourém, junto a Diretoria de Gestão, Articulação e projetos Educacionais, no período de 27 a 29 de janeiro de 2020.

Conceder a servidora municipal Irlene Pinheiro Correa, lotada no Gabinete do Prefeito, como Advogada , 03 (três) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( Hum Mil e Duzentos), para custear as despesas de viagem para a cidade de São Paulo/SP, para participar do curso de Formação de Pregão Presencial e Eletrônico, no período de 27 a 29 de janeiro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de Janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder à servidora municipal Ádria de Kássia Mota Gomes, lotada no Gabinete do Prefeito, como Assessor Nível II, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM PA, para participar do programa “ TCM 180 Graus” dará maior efetividade às ações do tribunal de contas, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento do 2° edital do Processo Seletivo Especial - PSE/2020, com 07 novas turmas de cursos da UEPA e UFRA, nos Municípios de Bagre, Curuçá, Goianésia, Mocajuba, Belém,/Mosqueiro, Ourém e Ulianópolis, ofertados pelo programa FORMA PARÁ/SECTEC, a serviço desta Prefeitura, no dia 13 de Janeiro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de Janeiro de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual, para solicitar informações a respeito das pactuações realizadas com este Município, no dia 18 de dezembro de 2019, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 05 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao Convenio entre Prefeitura e SETRAN, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 20 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado de Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos rde interesse deste Município, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 16 de dezembro de 2019.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para cidade de Belém/PA, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de outubro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 17 de novembro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, Para comparecer à Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Regional , para tratar de Assuntos referentes aos contratos firmados neste ministério , para comparecer ao Gabinete do Departamento Hélio Leite, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ourém e comparecer ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação – FNDE, para tratar de assuntos referentes a PAR/OBRAS do Município, no período de 09 à 11 de Dezembro de 2019 de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse deste Municipio, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 05 de dezembro de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, junto ao Gabinete da Deputada Ana Cunha, tratar de assuntos referente ao seu mandato parlamentar e de interesse do Município, à serviço desta Prefeitura Municipal, no dia 02 de dezembro de 2019.