Art.1º - Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, onde Comparecerá nos gabinetes dos Deputados Hélio Leite e Beto Faro, para tratar de assuntos do interesse do município e solicitar destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, comparecer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para verificar a situação do entre federativo junto a esta autarquia, comparecer a Secretaria de Atenção Primaria à Saúde junto à coordenação-geral de financiamento de atenção primaria, para tratar sobre questões relacionadas à atenção Primaria do Município de Ourem, à serviço desta secretaria Municipal, nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Comparecer no Consorcio Integrado dos Municípios Paraense – COIMP, Para tratar de assuntos relacionados ao Municipio, à serviço desta Prefeitura Municipal, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal Carlos Almir Serra de Souza, lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, nos dias 29 e 30 de julho de 2019.

Conceder à servidora municipal CARINA DA SILVA DE SOUZA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Agente Administrativo, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da OFICINA OU WORKSHOP SIAP: Módulo Admissão, Aposentadoria e Pensão para Município, Organizado pelo TCM , no dia 23 de julho de 2019,

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para cidade de Belém/PA, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de junho de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 18 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.500,00 ( Hum Mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviços desta Prefeitura Municipal, nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ourém/PA, no dia 10 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde comparecerá à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, para tratar de assuntos relativos a celebrar convênio, entre Prefeitura Municipal `de Ourém e SETRAN, no dia 09 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde comparecerá na Reunião de Gestores do Governo do Estado com Municípios, no dia 04 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde comparecerá ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para acompanhar o julgamento do Processo da Câmara Municipal de Ourém, exercício de 2011, na sessão plenária, no dia 02 de julho de 2019.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde Comparecerá à Secretaria de Estado de Turismo do Pará, com objetivo de tratar de assuntos pertinentes ao fomento do turismo no Município, Comparecer na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém – CODEM, para tratar da visita da comitiva Portuguesa ao Prefeito Municipal de Belém, pertinentes ao trabalho desenvolvido pela província Portuguesa no município de Ourém, e participar de uma reunião com a Drª Fernanda Pinheiro no consulado de Portugal em Belém, para tratar da visita oficial da comitiva portuguesa de Ourém de Portugal ao Município de Ourém do Pará, nos dias 02, 04 e 08 de julho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Onde comparecerá em uma reunião no Gabinete da Secretária Adjunta de Logística Escolar – SALE/SEDUC, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ourém/PA, no dia 26 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá em uma reunião no Gabinete da Secretária Adjunta de Logística Escolar – SALE/SEDUC, para tratar de assuntos de interesses do Município e Comparecer a Secretaria De Estado de Transporte – SETRAN, Para tratar de assuntos relativos à celebração de Convênio entre SETRAN e a Prefeitura Municipal de Ourém, nos dias 24 e 25 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal Carlos Almir Serra de Souza, lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma totalizando o valor de R$ - 1.000,00 (Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, nos dias 27 e 28 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 17 de junho de 2019.

Conceder à servidora municipal FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Agente Administrativo, 03 (três) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$- 600,00( Seiscentos Reais), Para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de uma capacitação sobre Politica Nacional de Alimentação e Nutrição, no Município de Belém/PA, nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos relativos à celebração de Convênio entre esta SETRAN e a prefeitura Municipal de Ourém, junto a Secretaria De Estado De Transporte – SETRAN, e comparecerá em uma reunião no gabinete do Secretario de Estado de Saúde Publica, nos dias 18 e 19 de junho de 2019.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Participar de uma reunião na Secretaria de Estado de Turismo do Pará, com objetivo de tratar de assuntos pertinentes ao fomento do Turismo no Município de Ourém, No dia 11 de junho de 2019.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para cidade de Belém/PA, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de maio de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 10 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, onde Comparecerá no gabinete do Deputado Hélio Leite para tratar da execução das emendas em andamento e apresentará novas demandas voltadas à captação de recursos para o Município, e estará presente na Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, para tratar de informações referente aos contratos firmados neste Ministério, à serviço desta secretaria Municipal, nos dias 11 e 12 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o Valor de R$ - 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília – DF, onde Comparecerá na Secretaria de Desenvolvimento Regional, para tratar de Assuntos pertinentes ao Município, e tratara da execução das emendas em andamento e apresentara novas demandas voltadas à captação de recursos para o Município, junto ao gabinete do Deputado Hélio Leite, e tratará de assuntos referente ao município na Coordenação de prevenção e projetos Estratégicos –CGPP da secretaria Nacional de proteção e defesa Civil, e comparecerá ao FNDE , para verificar as situações das Instituições junto a esta autarquia, à serviço desta secretaria Municipal, nos dias 04 e 05 de junho de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Associação Dos Municípios Do Nordeste Paraense - AMUNEP, no dia 28 de maio de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Associação Dos Municípios Do Nordeste Paraense - AMUNEP, no dia 24 de maio de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Associação Dos Municípios Do Nordeste Paraense - AMUNEP, no dia 07 de maio de 2019.

Conceder ao servidor municipal Alberto de Oliveira Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Contador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) , para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da Oficina Siconfi e Matriz De Saldos Contábeis Para Municípios, no auditório da Funasa, nos dias 13 e 14 de maio de 2019, a serviço desta Secretaria.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Participar de uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Secretario Adjunto de Estado de Cultura, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 30 de abril de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Associação Dos Municipios Do Nordeste Paraense - AMUNEP, no dia 23 de abril de 2019.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para Participar de uma reunião com o Dom Antônio de Assis bispo auxiliar da Arquidiocese de Belém. No dia 24 de abril de 2019.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00 ( Hum Mil Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, e no Consorcio Integrado dos Municípios - COIMP, nos dias 29 e 30 de abril de 2019.

Conceder ao servidor municipal Dinarte da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Assessor Nível II, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, a serviço desta Prefeitura, no dia 15 de abril 2019.