Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 29 de Junho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria De Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publica- SEDOP, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de junho de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Escritório de apoio ao Senador Zequinha Marinho, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 31 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de maio de 2021

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar da Oficina do Programa de Regionalização do Turismo, voltada para a região do Capim , no dia 19 e 20 de maio de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 17 de maio de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, serviço desta Prefeitura, no dia 23 de abril de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Janeiro, fevereiro e Março de 2021, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 22 de abril de 2021. Art.2° - Determinar ao Tesoureiro Municipal, assim como ao Departamento de Pessoal que adotem as providências legais pertinentes à concessão das diárias de que se trata o artigo anterior.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de abril de 2021

Conceder à servidora municipal Keldma Waldizia Mano Cruz, lotada no Gabinete do Prefeito, como Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer ao Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de abril de 2021

DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de ouvidora geral e outras providências

Conceder ao Senhor Vice - Prefeito Municipal José Nazaré Junior , lotado no Gabinete do Vice - Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer na Companhia Habitacional – COHAB, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município, serviço desta Prefeitura, no dia 09 de fevereiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 12 de fevereiro de 2021.

Conceder à servidora municipal PERLA INGRID SOUSA SOUZA, lotada no Gabinete do Prefeito, como Assessor Nível II, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar de um treinamento com ênfase no modulo de Patrimônio, que será realizado na ASPEC, no dia 09 de fevereiro de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá na Companhia de Habitação – COHAB, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 09 de fevereiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria Estadual de Saúde Publica (SESPA), para receber doações de Oxigênio para o Hospital Municipal, a serviço desta Prefeitura, no dia 02 de fevereiro de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, no dia 25 de janeiro de 2021.

Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém – PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 015 de janeiro de 2021.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Brasília/DF , para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2021

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.000,00( Hum Mil Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde comparecerá no Consorcio Integrado dos Municípios Paraenses – COIMP, para tratar de assuntos de interesse do Município, a serviço desta Prefeitura, nos dias 05 e 06 de janeiro de 2021.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ÓRGÃO DE OUTRO PODER.

DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO A ORGÃO DE OUTRO PODER.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Arquidiocese de Belém , para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 15 de dezembro de 2020.

Conceder ao servidor municipal JOSE FERREIRA DOS SANTOS, lotado no Gabinete do Prefeito, como ASSESSOR, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Para comparecer a Arquidiocese de Belém , para tratar de assuntos relativos à prefeitura Municipal de Ourém/PA, no dia 24 de novembro de 2020.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado De Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao convenio entre esta Prefeitura e SETRAN, no dia 21 de setembro de 2020, a serviço desta Prefeitura.

Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer à Secretaria de Estado De Transporte – SETRAN, para tratar de assuntos relativos ao convenio entre esta Prefeitura e SETRAN, no 18 de setembro de 2020, a serviço desta Prefeitura.