Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de Uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do i Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar – 2023, no dia 12 de maio de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Municipal do Censo Escolar,01 diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escoar – 2023 , no dia 12 de maio de 2023, à Serviço da secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Maria Mariene Souza Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnica do Conselho Municipal de Educação, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro Regional da UNCME – União Dos Conselhos Municipais de Educação, no dia 25 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal MARIA APARECIDA S ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como coordenadora Municipal do Censo Escolar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação Sobre o Censo Escolar – 2023, no dia 15 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Sobre o Programa Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, no dia 10 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Alfabetização em Regime de Colaboração - PARC, no dia 10 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “ Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua, para comparecer à delegacia de imigração, para retirada de passaporte para viabilizar a Viagem a Portugal, no dia 25/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DOMINGAS GIL SOARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, no dia 18/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, no dia 23/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Samila Nascimento de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Nutricionista, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia/PA, para participar do Encontro de Formação de Atores Envolvidos na Execução do PNAE, no dia 07 de dezembro de 2022.

Conceder ao servidor municipal Carlos Augusto Teixeira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador Municipal da Merenda Escolar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Santa Luzia/PA, para participar do Encontro de Formação de atores Envolvidos na Execução do PNAE, á serviço desta Secretaria Municipal, no dia 07 de dezembro de 2022.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento do Edital de Credenciamento – Especialização Pelo Programa Forma - Pará, á serviço desta Secretaria Municipal, no dia 30 de novembro de 2022.

Conceder ao servidor municipal Cláudio Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de uma formação do PAR- Plano De Ação Articulada, á serviço desta Secretaria Municipal, no dia 01 de dezembro de 2022.

Conceder à servidora municipal ANA SHEYLA RODRIGUES SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora do AEE, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capitão Poço, para participar do I Seminário de Educação de Surdos da UFRA ,nos dias 24 e 25 de novembro de 2022