Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar do I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo-Carbono da Amazônia, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar do I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo-Carbono da Amazônia, nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Terra Alta/PA, para entregar um exemplar de Tucano-de-papo-branco (fauna silvestre), no dia 28 de setembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Terra Alta, para entregar um exemplar de Tucano-de-papo-branco (fauna Silvestre), à Serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de setembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Wokshop Minha Casa Minha vida, no dia 25 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para busca de barris plásticos para serem utilizadas como lixeiras no Projeto “Ourém Cidade Limpa”, no dia 19 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para busca de barris plásticos para serem utilizadas como lixeiras no Projeto “Ourém Cidade Limpa”, no dia 19 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Keyse de Cassia Lima Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada um, totalizando um Valor de R$ 1.600,00 ( Hum Mil e Seiscentos Reais) ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00(oitocentos reais), para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, no prédio da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade e participar de uma reunião ni Instituto de Desenvolvimento Florestal Biodiversidade do Estado do Pará, à serviço desta Secretaria Municipal, dias 04 e 05 de abril de 2023.

Conceder ao servidor municipal Ademar Jonas Assis Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Cursos de Capacitação de Fiscalização Ambiental, nos período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Keyse de Cassia Lima Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Cursos de Capacitação de Fiscalização Ambiental, nos período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00(oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Curso de Capacitação de Fiscalização Ambiental, no período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas/PA, para comparecer a Secretaria de meio Ambiente , para dialogo com equipe técnica em busca de troca de experiências, especialmente no que tange ao tratamento de resíduos sólidos no Município, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 30 de novembro de 2022.

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para levar amostras de coleta de água do Rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de novembro de 2022

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para levar amostras de coleta de água do rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de novembro de 2022

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para retirada de materiais para realização de coleta de água do Rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de setembro de 2022

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para comparecer ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), para retirada de materiais para realização de coleta de água do Rio Caeté, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 02 de setembro de 2022

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), cada uma, totalizando o valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar da capacitação intitulado “Outorga de Direito de Uso Dos Recursos Hídricos”, à serviço desta Secretaria Municipal, nos dias 28 e 29 de junho de 2022

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da Solenidade de Entrega de CAR validados na cidade de Bragança, pelo Programa Regulariza Pará, no dia 15 de junho de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da solenidade de entrega de CAR validados na Cidade de Bragança, pelo Programa Regulariza Pará, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 15 de junho de 2022.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “Lançamento do sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SISLAM), serviço desta Secretaria Municipal, no dia 10 de junho de 2022

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Evento “Lançamento do sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SISLAM), serviço desta Secretaria Municipal, no dia 10 de junho de 2022

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no coordenação do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, no dia 14 de abril de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar de uma reunião no IDEFLOR - BIO, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de março de 2022

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP/PA, para participar de uma reunião na Embrapa, para tratar de assuntos de interesses do Município, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 18 de março de 2022

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para comparecer a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, a serviço desta Secretaria Municipal, no dia 31 de janeiro de 2022