Conceder ao servidor municipal Odilardo da Costa Siqueira, lotado no Gabinete do Prefeito, como Departamento de Núcleo da Junta de Serviço Militar (Junta Militar), 01 (uma) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, Na Prestação de contas do movimento desta Junta De Serviço Militar, Ocorrido no mês de dezembro de 2019, junto ao senhor Delegado do Posto de Recrutamento e Mobilização -08/001-Belém PA, a serviço desta Prefeitura, no dia 14 de janeiro de 2019.
Agente: ODILARDO DA COSTA SIQUEIRA
Cargo: DEPARTAMENTO DE NÚCLEO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JUNTA MILITAR)
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 500,00 (Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, onde ira comparecer a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense (AMUNEP), a fim de tratar de assuntos pertinentes ao Município de Ourém, à serviço desta Prefeitura, no dia 02 de Janeiro de 2019.
Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação - cpl e outras providências
Coletiva: WILSON CORREA DE SOUZA NETO, PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES, DEBORA CRISTINA SOUZA DE JESUS
Designa comissão de fiscalização de acompanhamento de contrato e dá outras providências.
Coletiva: DINARTE DA COSTA SIQUEIRA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de contrato e da outras providências
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: MARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, DINARTE DA COSTA SIQUEIRA
-DESIGNAR os servidores municipais abaixo, para exercerem a função FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO durante o período de suas vigências, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais.
Dispõe sobre a designação de profissional habilitado para acompanhamento fiscalização de obras e da outras providências
Designar o senhor ANTONIO ADALTON CORREA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1856270/SSP-PA e CPF nº 264.792.732-49, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao gabinete do Prefeito, para exercer a função de ENCARREGADO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL no município, com vencimentos e vantagens inerentes para a função.
