DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
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Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 800,00 (Oitocentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 1.600,00 (HUM Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem para Brasília/DF, para comparecer ao gabinete do Senador Federal Beto Faro, para tratar de assuntos de interesse do município, nos dias 23 e 24 de março de 2026.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS, NO ÂMBITO DO EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 01/2026, DE APOIO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Conceder ao Senhor Prefeito Municipal Valdemiro Fernandes Coelho Junior, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diária no valor Total de R$ - 1.500,00 (Hum mil e Quinhentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar do Curso de capacitação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no período de 10 a 12 de março de 2026, a serviço desta Prefeitura.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
