Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da Capacitação do tribunal de Contas dos Municípios, nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Ana Cristina Fonseca da Silva Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da capacitação do Tribunal de Contas Dos Municípios, no dia 20 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Cláudio Gomes de Brito, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenador, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar da capacitação do Tribunal de Contas Dos Municípios, no dia 20 de setembro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° modulo – Formação de Professores do Alfabetiza Pará, no período de 28 a 30 de agosto de 2023

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Modulo – Formação de Professores do Programa Alfabetiza Pará, no periodod de 28 a 30 de agosto de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 02 (duas) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem de Belém, para participar do 1º Modulo - Formação de professores do Programa Alfabetiza Pará, no período de 28 a 30 de agosto de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à servidora municipal Regina de Sousa Alves, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora de Ensino , 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do 1° Fórum de Uma Agenda Comum Pela Educação no Pará, nos dias 03 e 04 de agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do i Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escolar – 2023, no dia 12 de maio de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Municipal do Censo Escolar,01 diária, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do I Encontro Estadual de Coordenadores do Censo Escoar – 2023 , no dia 12 de maio de 2023, à Serviço da secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Maria Mariene Souza Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Técnica do Conselho Municipal de Educação, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro Regional da UNCME – União Dos Conselhos Municipais de Educação, no dia 25 de abril de 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal MARIA APARECIDA S ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como coordenadora Municipal do Censo Escolar, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Capanema, para participar do Encontro de Formação Sobre o Censo Escolar – 2023, no dia 15 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Sobre o Programa Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC, no dia 10 de março de 2023.

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do Encontro de Formação Alfabetização em Regime de Colaboração - PARC, no dia 10 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

Conceder à servidora municipal Lucia Helena Reis Martins, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Diretora Pedagógica, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 600,00 (Seiscentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 300,00 (Trezentos Reais ) para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (Oito) diárias no valor de R$ - 700,00 (Setecentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ - 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para custear as despesas de viagem de Ourém/PA para Ourém/Portugal, e 01 (uma) diária no valor de 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear despesas de viagem de Belém/PA para Ourém/PA, para intercambio Cultural e de amizade, que tem como principal motivo de momento a Educação, no período de 25 de fevereiro de 2023 a 05 de março de 2023, à serviço desta secretaria Municipal.

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “ Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do lançamento “Programa de alfabetização Infantil do Parᔠ, no dia 11 de fevereiro de 2023, á serviço desta Secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.

DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Secretário MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Ananindeua, para comparecer à delegacia de imigração, para retirada de passaporte para viabilizar a Viagem a Portugal, no dia 25/01/2023, á serviço desta Secretaria Municipal.