Conceder ao servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como Biólogo, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar da assembleia Extraordinária do Colegiado Micro regional, no dia 04 de março de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Augusto Corrêa, para participar do Minicurso de Produção de sabão e Elaboração de Artesanato com Material Reciclável, no dia 29 de fevereiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Augusto Corrêa, para participar do Minicurso de Produção de sabão e Elaboração de Artesanato com Material Reciclável, no dia 29 de fevereiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Sâmia Júlia de Jesus Ogorodinik, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Augusto Corrêa, para participar do Minicurso de Produção de sabão e Elaboração de Artesanato com Material Reciclável, no dia 29 de fevereiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao servidor municipal Vicente João Ribeiro Gil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (Uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Augusto Corrêa, para participar do Minicurso de Produção de sabão e Elaboração de Artesanato com Material Reciclável, no dia 29 de fevereiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse do Município no Instituto Evandro Chagas, no dia 23 de fevereiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para ratar de assuntos de interesse do Município na delegacia de meio ambiente e na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, no dia 17 de janeiro de 2024, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do IFC(International Fish Congress) Amazônia, em Belém do Pará, no Período de 03 a 05 de dezembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém, para participar do II Workshop Estratégias para Redução de Riscos e Desastres na Amazônia: Mudanças Climáticas e Perspectivas para COP30, no período de 04 a 07 de novembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do 3° Símbolo Internacional de Interdisciplinaridade, Sustentabilidade e desenvolvimento, no dia 22 de novembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Denise Oliveira Rocha, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do I Encontro Paraense dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPESMMA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do I Encontro Paraense dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPESMMA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do I Encontro Paraense dos Secretários Municipais de Meio Ambiente – FOPESMMA, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Keyse de Cassia Lima Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar do I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo-Carbono da Amazônia, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a servidora municipal Hevelly de Jesus Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar do I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo-Carbono da Amazônia, nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (Duas) diárias, no valor de R$ - 300,00 (trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para custear despesas de viagem para a cidade de Paragominas, para participar do I Circuito Intermunicipal de Desenvolvimento Baixo-Carbono da Amazônia, nos dias 03 e 04 de outubro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder ao Secretário Municipal Arthur Felipe Lima dos Santos , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Terra Alta/PA, para entregar um exemplar de Tucano-de-papo-branco (fauna silvestre), no dia 28 de setembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Terra Alta, para entregar um exemplar de Tucano-de-papo-branco (fauna Silvestre), à Serviço desta Secretaria Municipal, no dia 28 de setembro de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Belém/PA, para participar do Wokshop Minha Casa Minha vida, no dia 25 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal Arthur Felipe Lima dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para busca de barris plásticos para serem utilizadas como lixeiras no Projeto “Ourém Cidade Limpa”, no dia 19 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1/4 de diária, no valor de R$ - 75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Castanhal, para busca de barris plásticos para serem utilizadas como lixeiras no Projeto “Ourém Cidade Limpa”, no dia 19 de julho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Keyse de Cassia Lima Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada um, totalizando um Valor de R$ 1.600,00 ( Hum Mil e Seiscentos Reais) ), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal.

Conceder o servidor municipal Rafael Potiguar Lima, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 04 (Quatro) diárias, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança, para participar da capacitação em Gestão Ambiental voltada aos Municípios Paraenses, no período de 27 a 30 de junho de 2023, a serviço desta Secretaria Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR.

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00(oitocentos reais), para participar de uma reunião da Câmara Técnica de Outorga, no prédio da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Sustentabilidade e participar de uma reunião ni Instituto de Desenvolvimento Florestal Biodiversidade do Estado do Pará, à serviço desta Secretaria Municipal, dias 04 e 05 de abril de 2023.

Conceder ao servidor municipal Ademar Jonas Assis Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Cursos de Capacitação de Fiscalização Ambiental, nos período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a servidora municipal Keyse de Cassia Lima Silva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 200,00 (Duzentos Reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Cursos de Capacitação de Fiscalização Ambiental, nos período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder a Secretária Municipal Denise Oliveira Souza , lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos Reais) cada uma, totalizando um valor de R$ 800,00(oitocentos Reais), para custear as despesas de viagem para a cidade de Bragança/PA, para participar do II Ciclo de Curso de Capacitação de Fiscalização Ambiental, no período de 13 a 15 de dezembro de 2022, à serviço desta Secretaria Municipal

Conceder o servidor municipal PATRICK DOS SANTOS SOARES, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 200,00 (DUZENTOS REAIS), para custear as despesas de viagem para a cidade de Paragominas/PA, para comparecer a Secretaria de meio Ambiente , para dialogo com equipe técnica em busca de troca de experiências, especialmente no que tange ao tratamento de resíduos sólidos no Município, à serviço desta Secretaria Municipal, no dia 30 de novembro de 2022.