| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/08/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Ratificação | VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELAINY NAZARE DE SOUSA |
| Participante | Cnpj | Resultado | Valor |
| A. R. N. DE MORAES EIRELI | 35.912.703/0001-70 | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Autorização da Autoridade Competente | 629KB | 
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| Caracterização da situação emergencial ou de calamidade pública, em conformidade ao art. 4º-B da Lei | 1MB |
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| Estimativa de preço ou Justificativa | 630KB |
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| Justificativa para contratação direta, bem como pela não realização do procedimento licitatório regu | 1MB |
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| Justificativa da razão de escolha do fornecedor e preço pactuado | 1MB |
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| Minuta do contrato | 1MB |
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| Parecer Jurídico | 1MB |
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| Ratificação da Autoridade Competente | 634KB |
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| Indicação do site oficial, onde estão disponibilizadas as informações exigidas no art. 4º, §2º, da L | 471KB |
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| Solicitação para aquisição do objeto a ser contratado, especificações técnicas mínimas do objeto suf | 686KB |
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| Termo de Referência contendo os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do § 1º do art. 4º-E, Lei n.º 13 | 1MB |
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