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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 033/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - PUBLICADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0038
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 30/10/2025
Data da ratificação: 30/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERMENEGILDO ALVES N° 385, BAIRRO SOUZA – OURÉM-PA, COM A FINALIDADE DE ALOCAR FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM (PMO).
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/10/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - EDIÇÃO 3866
24/10/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FAMEP - EXTRATO DE CONTRATO - EDIÇÃO 3866
24/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pela Informação FRANK BERNARDO CORREA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON
Responsável pela Ratificação FRANK BERNARDO CORREA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08 VENCEDOR 18.216,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 2MB
CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM PDF 3MB
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) PDF 4MB
DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM PDF 6MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 4MB
JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL PDF 6MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 2MB
PARECER JURÍDICO PDF 947KB
PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PDF 4MB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PDF 4MB
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PDF 5MB
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 251001001 2025 CARME MARIA RODRIGUES SIQUEIRA 18.216,00 01/10/2025
01/10/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Ourém - PA