| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3681 |
| 03/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3681 |
| 14/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 54.217.657/0001-34 | VENCEDOR | 300.000,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 3MB | 
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| DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 4MB |
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| DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL | 3MB |
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| JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 4MB |
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| PARECER CONTROLE INTERNO | 2MB |
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| PARECER JURÍDICO | 4MB |
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| PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 6MB |
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| RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 7MB |
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| REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 4MB |
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