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INEXIGIBILIDADE: 009/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/05/2023
Data da divulgação do extrato: 05/05/2023
Data da ratificação: 05/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2023
Valor estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EXT. DE CONT. - DOU: EDIÇÃO: 105, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 263 - HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=02/06/2023&JORNAL=530&PAGINA=263
29/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO DE CONT. IOEPA: Nº 35.416, PÁG. 127 E 128 - HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1WLRSI6ADZ7M7GMKCH9WK5RSSVM5POLFX/VIEW
05/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES
Responsável pela Informação PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRLENE PINHEIRO CORREA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL KELDMA WALDIZIA MANOS CRUZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAMON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.759.601/0001-60 VENCEDOR 108.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO PDF 1MB
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 600KB
PARECER JURÍDICO PDF 933KB
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PDF 373KB
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023-1005-001 2023 RAMON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 108.000,00 10/05/2023
10/05/2024
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