Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 2/2019

30/09/2019

NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI MUNICIPAL Nº1.681/2005 LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 2. GESTOR E DEMAIS RESPONSÁVEIS

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