Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2019

29/05/2019

1º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019

Na qualidade de responsável pelo órgão de Controle Interno do Município de Ourém-Pa, apresentamos o Relatório e Parecer sobre as contas de Gestão do Poder Executivo relativo ao 1º quadrimestre de 2019, em conformidade com o previsto no art. 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar nº 101/2000, Lei Municipal nº1.681/2005 Lei que Institui o Sistema de Controle Interno do Município de Ourém, Manual do Controle Interno do Município de Ourém/2013, In nº001/2013-PMO que dispões sobre as Normas e Rotinas de procedimentos do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Ourém-Pa.

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