Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 20032018/2017

30/03/2018

NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2013-PMO, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, E RESOLUÇÃO Nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM 2

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