Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2022

14/03/2023

RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE OURÉM

Na qualidade de responsável pelo órgão de Controle Interno do Município de Ourém-Pa, Conforme Decreto Municipal nº06/2023. Apresentamos o Relatório e Parecer sobre as contas Governo do Poder Executivo referente ao Exercício de 2022, em conformidade com o previsto no art. 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei complementar nº 101/2000, Manual do Controle Interno do Município de Ourém/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº001/2013-PMO, que dispões sobre as Normas e Rotinas de procedimentos do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Ourém-Pa, e Resolução nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM 2

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