| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2023-1005-001 CONTRATO ORIGINAL |
RAMON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.759.601/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA |
10/05/2023 108.000,00 |
10/05/2023 10/05/2024 VIGENTE |
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TERMO DE COMPROMISSO-10 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS ***314421-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/05/2023 9.038,71 |
08/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-12 CONTRATO ORIGINAL |
ROSALINA RIBEIRO DA CRUZ ***624724-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
08/05/2023 9.038,70 |
08/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-14 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO ***929725-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
08/05/2023 9.038,75 |
08/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-05 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARISON CAVALCANTE DE AGUIAR ***655025-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
05/05/2023 9.036,57 |
05/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-08 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA SANTOS ***765025-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
05/05/2023 9.038,65 |
05/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-01 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO DO SOCORRO BATISTA ALVES ***778420-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 9.038,71 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-02 CONTRATO ORIGINAL |
JANE ARAUJO DE OLIVEIRA ***853728-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 8.823,28 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-03 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MAURO FERREIRA DOS SANTOS ***106322-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 9.008,80 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-04 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIVALDO CARVALHO LIMA ***621322-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 8.696,63 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-06 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO SANTOS ***882026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 8.142,18 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-07 CONTRATO ORIGINAL |
DÁRIO DOS SANTOS MARTINS ***312022-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 9.667,45 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-09 CONTRATO ORIGINAL |
ROSANGELA BARRETO DA SILVA ***732026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
04/05/2023 9.457,28 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-11 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ JOAQUIM DA LUZ SANTOS ***813129-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 9.777,32 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-13 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA NEUZA DOS SANTOS RIBEIRO ***750722-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 8.175,99 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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TERMO DE COMPROMISSO-15 CONTRATO ORIGINAL |
DIELE DE OLIVEIRA MARTINS ***709228-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 9.602,36 |
04/05/2023 31/12/2023 |
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2020-2711-001 CONTRATO ORIGINAL |
R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI 29.563.124/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 63.447,95 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2020-2711-002 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. PINTO EIRELI-ME 20.873.317/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 15.802,01 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2020-2711-003 CONTRATO ORIGINAL |
SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 10.900,00 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2020-2711-004 CONTRATO ORIGINAL |
W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP 20.121.311/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 3.600,00 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2020-2711-005 CONTRATO ORIGINAL |
CLEBER NASCIMENTO DA ROSA 11.142.525/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 2.090,01 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2020-2711-006 CONTRATO ORIGINAL |
CAROLINA KOZAR DOS SANTOS 116101411954 32.314.972/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
27/11/2020 100,00 |
27/11/2020 31/12/2020 |
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2019/1507002-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL |
13/07/2020 0,00 |
16/07/2020 31/12/2020 |
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2019/1507001-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL |
13/07/2020 0,00 |
16/07/2020 31/12/2020 |
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2019-1507001 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL |
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL |
15/07/2019 116.000,00 |
15/07/2019 15/07/2020 |
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2019/1507002 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL |
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL |
15/07/2019 88.575,00 |
15/07/2019 15/07/2020 |
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2018-1101-001 CONTRATO ORIGINAL |
SILVANA MEIRELES ROTSBURG ***440027-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA |
11/01/2018 11.448,00 |
11/01/2018 11/01/2018 |
