Prefeitura de Ourém

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Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data	Vigência	Sequencial	Mais
TERMO DE COMPROMISSO-01 CONTRATO ORIGINAL	MARCELO DO SOCORRO BATISTA ALVES *778420-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 9.038,71	04/05/2023 31/12/2023	0109
TERMO DE COMPROMISSO-02 CONTRATO ORIGINAL	JANE ARAUJO DE OLIVEIRA *853728-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 8.823,28	04/05/2023 31/12/2023	0108
TERMO DE COMPROMISSO-03 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO MAURO FERREIRA DOS SANTOS *106322-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 9.008,80	04/05/2023 31/12/2023	0107
TERMO DE COMPROMISSO-04 CONTRATO ORIGINAL	LUCIVALDO CARVALHO LIMA *621322-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 8.696,63	04/05/2023 31/12/2023	0106
TERMO DE COMPROMISSO-05 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO MARISON CAVALCANTE DE AGUIAR *655025-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	05/05/2023 9.036,57	05/05/2023 31/12/2023	0105
TERMO DE COMPROMISSO-06 CONTRATO ORIGINAL	MARCELO SANTOS *882026-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 8.142,18	04/05/2023 31/12/2023	0104
TERMO DE COMPROMISSO-07 CONTRATO ORIGINAL	DÁRIO DOS SANTOS MARTINS *312022-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 9.667,45	04/05/2023 31/12/2023	0103
TERMO DE COMPROMISSO-08 CONTRATO ORIGINAL	TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA SANTOS *765025-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	05/05/2023 9.038,65	05/05/2023 31/12/2023	0102
TERMO DE COMPROMISSO-09 CONTRATO ORIGINAL	ROSANGELA BARRETO DA SILVA *732026-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024	04/05/2023 9.457,28	04/05/2023 31/12/2023	0101
TERMO DE COMPROMISSO-10 CONTRATO ORIGINAL	RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS *314421-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024	08/05/2023 9.038,71	08/05/2023 31/12/2023	0100
TERMO DE COMPROMISSO-11 CONTRATO ORIGINAL	JOSÉ JOAQUIM DA LUZ SANTOS *813129-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 9.777,32	04/05/2023 31/12/2023	0099
TERMO DE COMPROMISSO-12 CONTRATO ORIGINAL	ROSALINA RIBEIRO DA CRUZ *624724-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	08/05/2023 9.038,70	08/05/2023 31/12/2023	0098
TERMO DE COMPROMISSO-13 CONTRATO ORIGINAL	MARIA NEUZA DOS SANTOS RIBEIRO *750722-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 8.175,99	04/05/2023 31/12/2023	0097
TERMO DE COMPROMISSO-14 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO *929725-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	08/05/2023 9.038,75	08/05/2023 31/12/2023	0096
TERMO DE COMPROMISSO-15 CONTRATO ORIGINAL	DIELE DE OLIVEIRA MARTINS *709228-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA)	04/05/2023 9.602,36	04/05/2023 31/12/2023	0095
2023-1005-001 CONTRATO ORIGINAL	RAMON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.759.601/0001-60	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA	10/05/2023 108.000,00	10/05/2023 10/05/2024	0016
2020-2711-001 CONTRATO ORIGINAL	R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI 29.563.124/0001-67	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 63.447,95	27/11/2020 31/12/2020	0070
2020-2711-002 CONTRATO ORIGINAL	M. L. PINTO EIRELI-ME 20.873.317/0001-40	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 15.802,01	27/11/2020 31/12/2020	0069
2020-2711-003 CONTRATO ORIGINAL	SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 10.900,00	27/11/2020 31/12/2020	0068
2020-2711-004 CONTRATO ORIGINAL	W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP 20.121.311/0001-16	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 3.600,00	27/11/2020 31/12/2020	0067
2020-2711-005 CONTRATO ORIGINAL	CLEBER NASCIMENTO DA ROSA 11.142.525/0001-88	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 2.090,01	27/11/2020 31/12/2020	0066
2020-2711-006 CONTRATO ORIGINAL	CAROLINA KOZAR DOS SANTOS 116101411954 32.314.972/0001-47	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS	27/11/2020 100,00	27/11/2020 31/12/2020	0065
2019/1507002-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO	FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL	13/07/2020 0,00	16/07/2020 31/12/2020	0051
2019/1507001-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO	COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL	13/07/2020 0,00	16/07/2020 31/12/2020	0023
2019-1507001 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL	COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL	15/07/2019 116.000,00	15/07/2019 15/07/2020	0053
2019/1507002 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL	FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL	15/07/2019 88.575,00	15/07/2019 15/07/2020	0052
2018-1101-001 CONTRATO ORIGINAL	SILVANA MEIRELES ROTSBURG *440027-	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA	11/01/2018 11.448,00	11/01/2018 11/01/2018	0018

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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