| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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2024-3004-001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BIOPULSE BRASIL 22.408.118/0001-96 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO NOVO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. |
30/04/2024 R$ 3.465,34 |
30/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0019 | ||
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3º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.808.744/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, E SEUS FUNDOS VINCULADOS |
05/01/2024 R$ 180.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0018 | ||
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3º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
IRLENE PINHEIRO CORREA ***975122-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL |
05/01/2024 R$ 180.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0017 | ||
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3º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN ***670226-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
01/01/2024 R$ 362.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0016 | ||
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3º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
I OECHSLER E CIA LTDA 00.991.423/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NUM TOTAL DE 04 ITENS, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
03/05/2024 R$ 0,00 |
03/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0015 | ||
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2024-2105-001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
47.137.099 DANIELE LOBO MENDES 47.137.099/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E PASTOR FELIPE BITTENCOURT, QUE SERÁ ATRAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. |
21/05/2024 R$ 12.000,00 |
21/05/2024 05/06/2024 NÃO VIGENTE |
0014 | ||
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2024-0504-002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TELMA REGIA SOARES MELO MOTA - ME 16.975.387/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE SOM DO TIPO APARELHAGEM, CONHECIDA COMO RUBÍ LENDÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. |
05/04/2024 R$ 54.000,00 |
05/04/2024 05/06/2024 NÃO VIGENTE |
0013 | ||
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2024-0504-001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA 35.617.247/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA COMEMORAÇÃO DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA |
05/04/2024 R$ 65.000,00 |
05/04/2024 05/06/2024 NÃO VIGENTE |
0012 | ||
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2024-1504-001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 23.700.166/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA |
15/04/2024 R$ 16.200,00 |
15/04/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0011 | ||
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2024-0802-002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DÁRIO CESAR DE SOUZA ROCHA ***491520-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 17.250,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0010 | ||
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2024-0802-003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CINTIA NAZARETH RUELA DOS ANJOS ***314223-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 28.900,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0009 | ||
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2024-0802-005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
HEITOR OLIVEIRA DIAS ***663820-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 6.100,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0008 | ||
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2024-0802-006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RIVAILDO DA SILVA SANTANA ***267125-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 17.000,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0007 | ||
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2024-0802-001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS 21.597.994/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 15.600,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0006 | ||
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2024-0802-004/2024 CONTRATO ORIGINAL |
50.001.582 WILDO MARTINS DE ALMEIDA 50.001.582/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/02/2024 R$ 22.000,00 |
08/02/2024 08/03/2024 NÃO VIGENTE |
0005 | ||
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1º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
OURÉM SERVIÇOS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 15.913.450/0001-42 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
26/01/2024 R$ 0,00 |
26/01/2024 26/01/2025 NÃO VIGENTE |
0004 | ||
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1º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
JPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.130.631/0001-30 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
26/01/2024 R$ 0,00 |
26/01/2024 26/01/2025 NÃO VIGENTE |
0003 | ||
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1º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI ME 35.829.669/0001-75 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
26/01/2024 R$ 0,00 |
26/01/2024 26/01/2025 NÃO VIGENTE |
0002 | ||
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1º Termo Aditivo/2024 POR PRAZO |
FURTADO SOUZA TRANSPORTES EIRELI ME 35.829.669/0001-75 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E DE TRANSPORTE COLETIVO, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
26/01/2024 R$ 0,00 |
26/01/2024 26/01/2025 NÃO VIGENTE |
0001 | ||
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Aditivo: 2º Aditivo/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KARLA HELAENE AGUIAR SANTOS ***362618-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ Z |
10/01/2023 R$ 0,00 |
10/01/2023 09/01/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/01/2023 | 0119 | |
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Aditivo: 2º Aditivo/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KARLA HELAENE AGUIAR SANTOS ***362618-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ. |
10/01/2023 R$ 0,00 |
10/01/2023 09/01/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/01/2023 | 0118 | |
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2º Termo Aditivo/2023 POR PRAZO |
BARATA MILEO E PERON ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.808.744/0001-20 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, E SEUS FUNDOS VINCULADOS |
05/01/2023 R$ 180.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0117 | ||
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2º Termo Aditivo/2023 POR PRAZO |
ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.145.506/0001-73 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. |
17/10/2023 R$ 180.000,00 |
17/10/2023 17/10/2024 NÃO VIGENTE |
0116 | ||
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2º Termo Aditivo/2023 POR PRAZO |
IRLENE PINHEIRO CORREA ***975122-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL |
05/01/2023 R$ 180.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0115 | ||
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2º Termo Aditivo/2023 POR PRAZO |
MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN ***670226-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
01/01/2023 R$ 362.400,00 |
01/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0114 | ||
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8º Termo Aditivo/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
I OECHSLER E CIA LTDA 00.991.423/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
24/04/2023 R$ 637.632,00 |
24/04/2023 08/05/2023 NÃO VIGENTE |
0113 | ||
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7º Termo Aditivo/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
I OECHSLER E CIA LTDA 00.991.423/0001-10 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA |
06/02/2023 R$ 7,00 |
06/02/2023 07/02/2023 NÃO VIGENTE |
0112 | ||
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2023-2812-001/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 21.581.445/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA |
28/12/2023 R$ 261.195,96 |
28/12/2023 28/12/2024 NÃO VIGENTE |
0111 | ||
|
2023-2812-002/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA 45.838.204/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA |
28/12/2023 R$ 212.563,00 |
28/12/2023 28/12/2024 NÃO VIGENTE |
0110 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO DO SOCORRO BATISTA ALVES ***778420-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 9.038,71 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0109 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-02/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JANE ARAUJO DE OLIVEIRA ***853728-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 8.823,28 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0108 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-03/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MAURO FERREIRA DOS SANTOS ***106322-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 9.008,80 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0107 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-04/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIVALDO CARVALHO LIMA ***621322-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 8.696,63 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0106 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-05/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARISON CAVALCANTE DE AGUIAR ***655025-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
05/05/2023 R$ 9.036,57 |
05/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0105 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-06/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARCELO SANTOS ***882026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 8.142,18 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0104 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-07/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DÁRIO DOS SANTOS MARTINS ***312022-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 9.667,45 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0103 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-08/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA SANTOS ***765025-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
05/05/2023 R$ 9.038,65 |
05/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0102 | ||
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TERMO DE COMPROMISSO-09/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROSANGELA BARRETO DA SILVA ***732026-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
04/05/2023 R$ 9.457,28 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0101 | ||
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TERMO DE COMPROMISSO-10/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS ***314421-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 |
08/05/2023 R$ 9.038,71 |
08/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0100 | ||
|
TERMO DE COMPROMISSO-11/2023 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ JOAQUIM DA LUZ SANTOS ***813129-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) |
04/05/2023 R$ 9.777,32 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0099 |
