| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/04/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | HTTP://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=03/04/2020&JORNAL=530&PAGINA=157 |
| 03/04/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1WD3JIXK7TNMPUXWBFY9FS8C8NIJ4IEI8/VIEW |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA |