| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | EXTRATO DE ADESÃO - FAMEP |
| 05/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM |
| 05/11/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.OUREM.PA.GOV.BR/ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | GERENCIADOR |