| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EXT. DOU: EDIÇÃO: 172, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 227 - HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=08/09/2023&JORNAL=530&PAGINA=227 |
| 08/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | EXT. IOEPA: DIÁRIO OFICIAL NO 35.534, PÁG. 168 E 169 - HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1PPIVXZF1D-7EFM9T0Z3HWHTCLURKSDDO/VIEW |
| 08/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | PAULO SÉRGIO CARVALHO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM |