| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | EDIÇÃO: 43, SEÇÃO: 3, PÁGINA: 278 - HTTPS://PESQUISA.IN.GOV.BR/IMPRENSA/JSP/VISUALIZA/INDEX.JSP?DATA=03/03/2023&JORNAL=530&PAGINA=278 |
| 03/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA Nº 35.310, PAG. 230 - HTTPS://DRIVE.GOOGLE.COM/FILE/D/1P5HFTGSUZJE6G8UOAEQY6JFNQE7_MB4K/VIEW |
| 02/02/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pela Informação | WILSON CORREA DE SOUZA NETO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IRLENE PINHEIRO CORREA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |