Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
29-08-2025Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social
25-06-2025Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté
18-06-2025A 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Ourém
04-04-2025DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 06/2025, CUJO OBJETO É A AMPLIAÇÃO E DRENAGEM DA PRAÇA ARRAIAL DO CAETÉ, ÁREA DE INTERVENÇÃO: 612, [...]
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora municipal Elizabeth de Fátima Silva Damasceno, CPF nº 877.103.072-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação 01 (uma) diária, no valor de R$ [...]
Conceder à servidora municipal Maria Aparecida dos Santos Rocha, CPF nº 699.909.552-87, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ 30 [...]
Conceder ao servidor municipal Carlos Augusto Teixeira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ - 300,00 (Trezentos Reais), pa [...]
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.