Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências
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Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de [...]
Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no val [...]
Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotadoa na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor [...]
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS [...]
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATAÇÕES DO MUNICIPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."