Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Designa fiscal de acompanhamento de contrato e dá outras providências

Conceder à servidora municipal DIENE CÁSSIA DE OLIVEIRA NERY, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Pedagógica, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para custear despesas de viagem pa [...]

Conceder à servidora municipal Elane Cristina Rodrigues da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como Coordenadora Formadora do Programa Alfabetiza Pará, 1,5 (uma e meia) diária, no valor de R$ - 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), para [...]

Conceder ao servidor municipal Antonio Robson Nogueira dos Reis, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como motorista, ¼ de diária, no valor de R$ -75,00 (Setenta e Cinco Reais), para custear as despesas de viagem para as cidades [...]

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM A PROMOVER O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA [...]

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIREÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS