DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À CAMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNA FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora municipal Maria Franceline Silva, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheira Tutelar, 01 diária, no valor de [...]
Conceder ao servidor municipal Paulo Rafael Marques Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no val [...]
Conceder ao servidor municipal Raynon Nonato S. Picanço, lotadoa na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, como Conselheiro Tutelar, 01 diária, no valor [...]
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS [...]
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
