A Prefeitura Municipal de Ourém todos os anos realiza consulta pública para
elaboração de seu Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Este ano, por
conta da impossibilidade de realizações de audiências públicas com a participação
popular, como medida de enfrentamento a contaminação ao COVID-19,
asseguraremos o recebimento das sugestões da população para a elaboração da LDO
pelo meio digital, com o envio preferencialmente por um formulário, pelo email:
ouvidoria@ourem.pa.gov.br.
As consultas públicas da LDO têm por objetivo envolver a população na discussão das
metas e prioridades que serão assumidas pela administração municipal no próximo
exercício, definido as prioridades na aplicação dos recursos do orçamento municipal
que será elaborado e executado no exercício de 2021.
A consulta pública encerra a fase de sugestões e solicitações das comunidades para
avaliação e inclusão no orçamento do próximo ano. Depois de colhida as sugestões, o
documento será finalizado e divulgado no site oficial, e posteriormente encaminhado à
Câmara Municipal.
