| 02/01/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? | ANUAL | 2025 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 21/11/2024 | 5º bimestre de 2024 (Setembro a Outubro) | 5º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 | 4º bimestre de 2024 (Julho a Agosto) | 4º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2024 | 2º quadrimestre de 2024 (até Agosto) | 2° QUADRIMESTRE | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/07/2024 | 3º bimestre de 2024 (Maio a Junho) | 3º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 15/07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2025 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 25/05/2024 | 2º bimestre de 2024 (Março a Abril) | 2º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2024 | 1º quadrimestre de 2024 (até Abril) | 1° QUADRIMESTRE | 2024 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/03/2024 | 1º bimestre de 2024 (Janeiro a Fevereiro) | 1º BIMESTRE | 2024 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/02/2024 | 6º bimestre de 2023 (Novembro a Dezembro) | 6º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/01/2024 | 3º quadrimestre de 2023 (até Dezembro) | 3° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | ANUAL | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2023 | 5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro) | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2023 | 2º quadrimestre de 2023 (até Agosto) | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2023 | 4º bimestre de 2023 (Julho a Agosto) | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/07/2023 | 3º bimestre de 2023 (Maio a Junho) | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2023 | 1º quadrimestre de 2023 (até Abril) | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 19/05/2023 | 2º bimestre de 2023 (Março a Abril) | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro) | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2023 | 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2023 | 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2022 | 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2022 | 4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto) | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2022 | 2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2022 | 3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 24/05/2022 | 1º quadrimestre de 2022 (até Abril) | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/05/2022 | 2º bimestre de 2022 (Março a Abril) | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2022 | 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2022 | 3º quadrimestre de 2021 (até Dezembro) | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 21/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/11/2021 | 5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2021 | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/09/2021 | 2º quadrimestre de 2021 (até Agosto) | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 29/07/2021 | 3º bimestre de 2021 (Maio a Junho) | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2021 | 2º BIMESTRE DE 2021 (MARÇO A ABRIL) | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21/05/2021 | 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (ATÉ ABRIL) | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 01/04/2021 | 1º BIMESTRE DE 2021 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2021 | 6º BIMESTRE DE 2020 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/01/2021 | 3º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ DEZEMBRO) | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2020 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2020 | 4º BIMESTRE DE 2020 (JULHO A AGOSTO) | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2020 | 2º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ AGOSTO) | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2020 | 3º BIMESTRE DE 2020 (MAIO A JUNHO) | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 13/06/2020 | 2º BIMESTRE DE 2020 (MARÇO A ABRIL) | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/06/2020 | 1º BIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/06/2020 | 1º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ ABRIL) | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/01/2020 | 6º BIMESTRE DE 2019 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2020 | 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ DEZEMBRO) | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/11/2019 | 5º BIMESTRE DE 2019 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/10/2019 | 4º BIMESTRE DE 2019 (JULHO A AGOSTO) | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/10/2019 | 2º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ AGOSTO) | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 07/08/2019 | 3º BIMESTRE DE 2019 (MAIO A JUNHO) | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2019 | 2º BIMESTRE DE 2019 (MARÇO A ABRIL) | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04/04/2019 | 1º BIMESTRE DE 2019 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/02/2019 | 6º BIMESTRE DE 2018 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/02/2019 | 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 05/12/2018 | 5º BIMESTRE DE 2018 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/10/2018 | 4º BIMESTRE DE 2018 (JULHO A AGOSTO) | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 08/10/2018 | 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 03/10/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 06/08/2018 | 3º BIMESTRE DE 2018 (MAIO A JUNHO) | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/06/2018 | 2º BIMESTRE DE 2018 (MARÇO A ABRIL) | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/06/2018 | 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2018 | 1º BIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2018 | RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/01/2018 | RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2018
À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | QUADRIENAL | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/09/2017 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2017 | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2017 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2017 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2017 | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/05/2017 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2017 | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2017 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2017 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2017 | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2016 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2016 | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2016 | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 30/07/2016 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2016 | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2016 | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2016 | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/03/2016 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2016 | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
| 22/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE
2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |