| 001 | 30/08/2024 | EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE LISTA TRÍPLICE PARA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, ESTADO DO PARÁ | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| JUNHO | 30/06/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JUNHO | 30/06/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 006 | 26/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MIZERÊ, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MAIO | 26/06/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| MAIO | 25/06/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 25/06/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 008 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CONHECIDA COMO GABY AMARANTOS, PARA SER ATRAÇÃO DO EVENTO XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 24/06/2024 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO DJ CONHECIDO POR DJ DKS, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA LAZER E TURISMO SEJUCULT, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS RELACIONADAS AO PERÍODO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 006 | 31/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MAIO | 31/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 30/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 17/05/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR E PASTOR FELIPE BITTENCOURT, QUE SERÁ ATRAÇÃO NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| ABRIL | 02/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 02/05/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 01/05/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| ABRIL | 30/04/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| 002 | 11/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 05/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE SOM DO TIPO APARELHAGEM, CONHECIDA COMO RUBÍ LENDÁRIO, PARA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL NAS COMEMORAÇÕES DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA. | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 04/04/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA COMEMORAÇÃO DO 262° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MARÇO | 02/04/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 02/04/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MARÇO | 31/03/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 31/03/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 29/02/2024 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 28/02/2024 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2024 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 23/02/2024 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | 2024 | CARDÁPIO |
| CONSOLIDADO | 08/02/2024 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 07/02/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 | 2024 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JANEIRO | 31/01/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2024 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024 | 2024 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 24/01/2024 | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM CMEO | 2024 | REGIMENTO INTERNO |
| CONSOLIDADO | 03/01/2024 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 03/01/2024 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 135 | 15/12/2023 | Termo de distrato contrato administrativo de prestação de serviços por prazo determinado, que entre si celebram o Município de Ourém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e pessoa física abaixo. | 2023 | DISTRATO DE CONTRATO |
| 002 | 05/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS, conforme o item 7 e 10 do referido edital e seus anexos | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 05/12/2023 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 AUDIOVISUAL, conforme o item 7 e 14 do referido edital e seus anexos. | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| DEZEMBRO | 01/12/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 014 | 24/11/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR MARCELLO MATTOS, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 02 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 002 DEMAIS ÁREAS | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 23/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR APOIO AO AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ERRATA 02 | 23/11/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM ECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) ERRATA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ERRATA 01 | 23/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 APOIO AO AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI AULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL - ERRATA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 01/11/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 01/11/2023 | EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 30/10/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 30/10/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 005 | 18/10/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 02/10/2023 | EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 01/10/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| | 30/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2024-2028 - RELAÇÃO DE PRESIDENTE DE MESA,MESÁRIO, SUPLENTE E SUPERVISOR | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| 001 | 29/09/2023 | EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA À FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR, NA ETAPA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 2 QUADRIMESTRE | 27/09/2023 | 2º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 006 | 22/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 15/09/2023 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 01/09/2023 | RELAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | DIVIDA ATIVA |
| | 01/09/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTO DISTRIBUÍDOS PELO SUS, NO ENTANTO, JÁ ESTÁ ADEQUANDO UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA QUE A DEVIDA INFORMAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA PARA A POPULAÇÃO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO | 2023 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 01/09/2023 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2023 | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| 001 | 31/08/2023 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO | 31/08/2023 | BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 30/08/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 01/08/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| JULHO | 31/07/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2023 | BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 27/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 012 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZINHO, BIG BAND DBL, BANDA MIZERÊ, THIAGO ARAÚJO, BANDA PIRÔ E DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS(MUSICAL), NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NOS DIAS 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 E 29 DO MÊS DE JULHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 011 | 07/07/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 À 23 DO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 07/07/2023 | RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 003 | 03/07/2023 | Resultado preliminar da prova objetiva | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 010 | 30/06/2023 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA MANU BAHTIDÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO CONCHA ACÚSTICA THOMAZ RUFFEIL, NA CIDADE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JUNHO | 30/06/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JUNHO | 30/06/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JUNHO | 30/06/2023 | BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 28/06/2023 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OURÉM PA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 26/06/2023 | Processo seletivo público para admissão de agentes comunitários de saúde na administração pública municipal de Ourém-PA | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 001 | 26/06/2023 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 002 | 15/06/2023 | Edital Nº 002/2023 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| REGULAMENTO | 06/06/2023 | XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| MAIO | 31/05/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MAIO | 31/05/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 31/05/2023 | BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| 1 QUADRIMESTRE | 24/05/2023 | 1º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 15/05/2023 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE OURÉM-PA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 001 | 09/05/2023 | A Prefeitura Municipal de Ourém, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO E LAZER, torna pública para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Concurso das Quadrilhas Juninas 2023, que acontecerá dia 11 de maio de 2023, com início previsto para às 08h. Instituído pela Lei Nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, modalidade concurso, com respeito aos princípios da transparência, isonomia, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição, destinando-se a premiar as melhores propostas apresentadas e estimular o desenvolvimento da cultura popular nos municípios paraenses | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 009 | 05/05/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| MAIO | 01/05/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| ABRIL | 30/04/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2023 | BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| 001 | 05/04/2023 | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024/2028 | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| MARÇO | 31/03/2023 | BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 31/03/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| CONSOLIDADO | 14/03/2023 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE OURÉM | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| MARÇO | 01/03/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | BENS MÓVEIS DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 003 | 16/02/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA BIG BAND DBL, PARA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| Janeiro | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 24/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO. SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 002 | 16/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA KAWÊ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL/2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 06/01/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2023 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| CONSOLIDADO | 05/01/2023 | Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 05/01/2023 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2022 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | DIVIDA ATIVA |
| | 31/12/2022 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2022 | 2022 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| | 31/12/2022 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2022 | 2022 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 016 | 12/12/2022 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR ?JORGINHO GOMES?, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| Novembro | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| 015 | 24/11/2022 | CONTRATAÇÃO DO DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA. | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 014 | 22/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA XEIRO VERDE, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 013 | 08/11/2022 | CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM BANDA FORRÓ DO BACANA, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 005 | 03/11/2022 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| NOVEMBRO | 01/11/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 01/10/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 28/07/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 26/07/2022 | DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 011 | 21/07/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA AR-15 PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JUNHO | 30/06/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| CLASSIFICAÇÃO | 29/06/2022 | MÚSICAS CLASSIFICADAS | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 22/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 14/06/2022 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JUNHO | 01/06/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MAIO | 31/05/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MAIO | 31/05/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 31/05/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MAIO | 31/05/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| MAIO | 31/05/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| MAIO | 31/05/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| REGULAMENTO | 17/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Ourém através da Secretaria de Cultura de Ourem, com apoio da Fundação Cultural do Pará e do Governo do Estado do Pará realizarão o XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, respeitando a legislação municipal e criando alternativas para incentivar a produção artística na área literária e musical de artistas Ouremenses e de outras unidades da federação. Art. 2º O XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2022. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ABRIL | 30/04/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| ABRIL | 30/04/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| ABRIL | 30/04/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MARÇO | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| MARÇO | 30/03/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| CONSOLIDADO | 22/03/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 09/02/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| 003 | 05/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| CONSOLIDADO | 05/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2022 À 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 001 | 31/12/2021 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2021 | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | DIVIDA ATIVA |
| 001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUL DOS ATENDIMENTO DA OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| CONSOLIDADO | 31/12/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/12/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2021 | 2021 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 31/12/2021 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| 1974 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de ESporte, adequando a Estrutura Administrativa do Município de Ourém, e dá outras providências | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 017 | 01/12/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 016 | 19/11/2021 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 30/10/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 001 | 18/10/2021 | O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 015 | 08/10/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, COMO ADVOGADO, OBJETIVANDO O ASSESSORAMENTO JURÍDICO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, RELATIVAS AO MUNICÍPIO DE OURÉM/PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 01/09/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | CARDÁPIOS DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| AGOSTO | 31/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO SETEMBRO | 31/08/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/07/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| JUNHO | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/06/2021 | Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 | 2021 | VACINAS |
| IX | 28/06/2021 | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| MAIO | 31/05/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 12/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| ABRIL | 01/04/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 12/03/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/01/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 27/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 010 | 25/01/2021 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| CONSOLIDADO | 19/01/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2020 | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 003 | 07/01/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 012 | 31/12/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2020 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2020 | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2020 | 2020 | DIVIDA ATIVA |
| | 31/12/2020 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO ANO DE 2020 | 2020 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 31/12/2020 | NÃO HÁ INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTO REFERENTE AO ANO DE 2020 | 2020 | LISTA DE MEDICAMENTOS |
| 001 | 28/12/2020 | HOMOLOGAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DO CANDIDATO Nº 02, CONSTANDO NA LISTA DE CONTEMPLADOS, DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 003/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO), DE RECEBER O PRÊMIO PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM; FICA CONVOCADO E SELECIONADO O PRÓXIMO CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, NA INICIATIVA PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, NO VALOR BRUTO DE R$ 3.348,07 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM, OBEDECENDO O ITEM 14.7 DESTE EDITAL, O ESPAÇO CULTURAL CARIMBOLANDO COM OS QUILOMBOLAS, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª MARINALVA COSTA DOS SANTOS, DE CPF Nº 015.556.872- 88. CONSTANDO NA LISTA DE SUPLENTES, DA INICIATIVA PAULO CASTRO, DO EDITAL DE COVOCAÇÃO 002/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO).
| 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 003 | 17/12/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OUREM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 14/12/2020 | EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 11/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 01 | 04/12/2020 | SOLICITAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 015 | 01/12/2020 | RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 011 | 30/11/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 18/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OURÉM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 02/10/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 72020008 | 11/08/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 007 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 29/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 005 | 31/05/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 72020007 | 28/05/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 02 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE TELETRABALHO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 202015.05.001 D | 19/05/2020 | Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 72020004PMO | 05/05/2020 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 004 | 30/04/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 20/04/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 2020.1504.001 | 15/04/2020 | Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 2020.17.04.001 | 14/04/2020 | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 31/03/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 03 | 31/03/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 03 | 31/03/2020 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CARDÁPIO |
| 03 | 31/03/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 01 | 27/03/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE SOBREAVISO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 02 | 28/02/2020 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 02 | 28/02/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (CRECHE, FAIXA ETÁRIA DE 2 E 3 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (PRÉ- ESCOLAR, FAIXA ETÁRIA DE 4 E 5 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (FUNDAMENTAL E MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS ) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (AEE) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | NOTAS FISCAIS |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (EJA, FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 16 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (ENSINO MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 001 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE DIVITA ATIVA REFERENTE AO ANO DE 2019 | 2019 | DIVIDA ATIVA |
| 001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2019 | ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE 2019 | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 QUADRIMESTRE | 30/09/2019 | 2º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 008 | 31/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 31/08/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 QUADRIMESTRE | 29/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 004 | 30/04/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 21/03/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2018 | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 28/02/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE 2018 | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 01/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| CONSOLIDADO | 20/03/2018 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 3 QUADRIMESTRE | 28/02/2018 | RELATÓRIO DA CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 31/01/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 08/01/2018 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 001 | 31/12/2017 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2018 À 2021 | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/12/2017 | RELATÁRIO ANUAL DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 15 | 20/01/2017 | Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Ourém | 2017 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 2312001 | 28/12/2016 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE |
| 1816 | 22/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 | 31/12/2013 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM DE 2014 À 2017 | 2013 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 38 | 19/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2013 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ORGANOGRAMA |