| 1 Bimestre | 29/03/2023 | 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro) | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 14/03/2023 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 14/03/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 017 | 13/03/2023 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 01/2023-CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2023 | DECRETO |
| Fevereiro | 28/02/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2023 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 | 2023 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 012 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| Janeiro | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Janeiro | 31/01/2023 | BALANCETE FINANCEIRO | 2023 | BALANCETE FINANCEIRO |
| Janeiro | 31/01/2023 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 6 Bimestre | 20/01/2023 | 6º bimestre de 2022 (Novembro a Dezembro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 Quadrimestre | 20/01/2023 | 3º quadrimestre de 2022 (até Dezembro) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 007 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE QUANTITATIVOS E VALORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| DEZEMBRO | 31/12/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 1992 | 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1992 | 30/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 27/12/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 046 | 07/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1991 | 05/12/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 5 Bimestre | 30/11/2022 | 5º bimestre de 2022 (Setembro a Outubro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Novembro | 30/11/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 044 | 03/11/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| NOVEMBRO | 01/11/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| Outubro | 31/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 043 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| Setembro | 28/10/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 041 | 21/10/2022 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2022 | DECRETO |
| OUTUBRO | 01/10/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RELATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| SETEMBRO | 30/09/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| Agosto | 27/09/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 4 Bimestre | 26/09/2022 | 4º bimestre de 2022 (Julho a Agosto) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 Quadrimestre | 26/09/2022 | 2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1990 | 16/09/2022 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO | 31/08/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO | 31/08/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 31/08/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 038 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| Julho | 31/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JULHO | 31/07/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2022 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 3 Bimestre | 27/07/2022 | 3º bimestre de 2022 (Maio a Junho) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 26/07/2022 | DECLARAÇÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS | 2022 | RENUNCIAS FISCAIS |
| Junho | 25/07/2022 | BALANCETE FINANCEIRO | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 1989 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1989 | 21/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 035 | 14/07/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO VERANEIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 034 | 14/07/2022 | DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFIA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 033 | 30/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Saúde do Município de Ourém, Biênio 2022/2024 | 2022 | DECRETO |
| JUNHO | 30/06/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JUNHO | 30/06/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JUNHO | 30/06/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| CLASSIFICAÇÃO | 29/06/2022 | MÚSICAS CLASSIFICADAS | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 032 | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| JUNHO | 01/06/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JUNHO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| Maio | 31/05/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MAIO | 31/05/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| MAIO | 31/05/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MAIO | 31/05/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MAIO | 31/05/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 1988 | 30/05/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 028 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 24/05/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO OURÉM - PA, AFETADO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº. 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR. | 2022 | DECRETO |
| 1 | 24/05/2022 | 1º quadrimestre de 2022 (até Abril) | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 027 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA AGILIZAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 21/05/2022 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIA DOS RIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 24 | 20/05/2022 | Disçõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ourém, biênio 2022-2024 | 2022 | DECRETO |
| 2 | 20/05/2022 | 2º bimestre de 2022 (Março a Abril) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| REGULAMENTO | 17/05/2022 | A Prefeitura Municipal de Ourém através da Secretaria de Cultura de Ourem, com apoio da Fundação Cultural do Pará e do Governo do Estado do Pará realizarão o XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, respeitando a legislação municipal e criando alternativas para incentivar a produção artística na área literária e musical de artistas Ouremenses e de outras unidades da federação. Art. 2º O XXXVI FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE, será realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2022. | 2022 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| ABRIL | 30/04/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| ABRIL | 30/04/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| ABRIL | 30/04/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| Abril | 30/04/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| ABRIL | 30/04/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| ABRIL | 30/04/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| ABRIL | 30/04/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 023 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1987 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1986 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1985 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1984 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1983 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1982 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1981 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1980 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1979 | 05/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 020 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| MARÇO | 31/03/2022 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| MARÇO | 31/03/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| MARÇO | 31/03/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| Março | 31/03/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE MARÇO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MARÇO | 31/03/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| MARÇO | 31/03/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| MARÇO | 31/03/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 | 30/03/2022 | 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| MARÇO | 30/03/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 001 | 29/03/2022 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| 019 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 22/03/2022 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2021 | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 017 | 04/03/2022 | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 04/03/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE AGENTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | PEDIDOS EMPRESAS |
| FEVEREIRO | 28/02/2022 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | NOTAS FISCAIS |
| Fevereiro | 28/02/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE FEVEREIRO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 1978 | 18/02/2022 | DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 014 | 09/02/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 09/02/2022 | CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 013 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2022 | DECRETO |
| 007 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2022 | DECRETO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CARDÁPIOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CARDÁPIO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Janeiro | 31/01/2022 | BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| JANEIRO | 31/01/2022 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | CONSUMO DIÁRIO |
| JANEIRO | 31/01/2022 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6 | 28/01/2022 | 6º bimestre de 2021 (Novembro a Dezembro) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 28/01/2022 | 3º quadrimestre de 2021 (até Dezembro) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 15/01/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANO 2022. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | 2022 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 002 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| | 31/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 001 | 31/12/2021 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUL DOS ATENDIMENTO DA OUVIDORIA REFERENTE AO ANO DE 2021 | 2021 | RELATORIO ESTATISTICO ANUAL OUVIDORIA |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| CONSOLIDADO | 31/12/2021 | RELATÓRIO ANUAL CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| CONSOLIDADO | 31/12/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| Dezembro | 31/12/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| DEZEMBRO | 31/12/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| 001 | 31/12/2021 | DECLAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCM PARA PRESTÃO DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO | 2020 | RENUNCIAS FISCAIS |
| 065 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| NOVEMBRO | 30/12/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| 1977 | 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1977 | 22/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1976 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1976 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 062 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO PERÍODO DO NATAL E FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 21/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1975 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1974 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1974 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de ESporte, adequando a Estrutura Administrativa do Município de Ourém, e dá outras providências | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 061 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FINAL DO ANO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1973 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 060 | 02/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, TRIÊNIO 2021-2023. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/12/2021 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Novembro | 30/11/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| NOVEMBRO | 30/11/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 5 | 25/11/2021 | 5º bimestre de 2021 (Setembro a Outubro) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 19/11/2021 | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | CARDÁPIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| OUTUBRO | 31/10/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| OUTUBRO | 30/10/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| Outubro | 30/10/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 059 | 25/10/2021 | Nomeia os membros do conselho municipal de turismo do Município de Ourém, Biênio 2021-2023 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 058 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/10/2021 | O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/10/2021 | O Município de Ourém, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer, e Turismo, torna público o Concurso de Desenho, a fim de definir identidade visual da marca para o XXXVI Festival da Canção Ouremense, de acordo com as instruções do presente edital. O presente certame faz parte do conjunto ações destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SEJUCULT, no exercício de 2021. | 2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 057 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| Setembro | 30/09/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| SETEMBRO | 30/09/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 4 | 22/09/2021 | 4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 22/09/2021 | 2º quadrimestre de 2021 (até Agosto) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 055 | 21/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2021 | DECRETO |
| 054 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| SETEMBRO | 01/09/2021 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | PEDIDOS EMPRESAS |
| AGOSTO | 31/08/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| AGOSTO | 31/08/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| AGOSTO SETEMBRO | 31/08/2021 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CONSUMO DIÁRIO |
| AGOSTO | 31/08/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | 2021 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| AGOSTO E SETEMBRO | 31/08/2021 | CARDÁPIOS DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021 | 2021 | CARDÁPIO |
| 052 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO Nº128, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, DE AREA DE TERRAS LOCALIZADO NA TRAVESSA LAURO SODRÉ, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1972 | 02/08/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1972 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| JULHO | 31/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO DE JULHO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 050 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| SETEMBRO | 30/07/2021 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | 2021 | NOTAS FISCAIS |
| Junho | 30/07/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| 3 | 29/07/2021 | 3º bimestre de 2021 (Maio a Junho) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 048 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 27/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| JUNHO | 30/06/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Maio | 30/06/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JUNHO | 30/06/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| | 30/06/2021 | Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 | 2021 | VACINAS |
| 009 | 28/06/2021 | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL |
| IX | 28/06/2021 | CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 IX EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 041 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 18/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 18/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE, QUADRIÊNIO 2021 2025 | 2021 | DECRETO |
| 038 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTRAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| MAIO | 31/05/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| MAIO | 31/05/2021 | NÃO HOUVE COMPRA DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 2 | 21/05/2021 | 2º BIMESTRE DE 2021 (MARÇO A ABRIL) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 21/05/2021 | 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (ATÉ ABRIL) | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 032 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| ABRIL | 30/04/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Abril | 30/04/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 031 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÚSTUMA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 030 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 029 | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 12/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| 028 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1 | 01/04/2021 | 1º BIMESTRE DE 2021 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| ABRIL | 01/04/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 026 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| Março | 31/03/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| MARÇO | 31/03/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| MARÇO | 31/03/2021 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 22/03/2021 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 17/03/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 12/03/2021 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| 025 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDORA GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| Fevereiro | 28/02/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| FEVEREIRO | 28/02/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 | 2021 | VACINAS |
| 022 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Janeiro | 31/01/2021 | BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO 2021 | 2021 | BALANCETE FINANCEIRO |
| JANEIRO | 31/01/2021 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6 | 28/01/2021 | 6º BIMESTRE DE 2020 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 28/01/2021 | 3º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ DEZEMBRO) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 27/01/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 27/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 010 | 25/01/2021 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 018 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 19/01/2021 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCICIO 2020 | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 016 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens móveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| Consolidado de 2020 | 05/01/2021 | Relatório anual consolidado de bens imóveis de 2020 | 2021 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 015 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍCIPIO DE OURÉM. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JUNTOS A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| 001 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 28/12/2020 | HOMOLOGAÇÃO COM A IMPOSSIBILIDADE DO CANDIDATO Nº 02, CONSTANDO NA LISTA DE CONTEMPLADOS, DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO 003/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO), DE RECEBER O PRÊMIO PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM; FICA CONVOCADO E SELECIONADO O PRÓXIMO CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO, NA INICIATIVA PAULO CASTRO, CATEGORIA CRIAÇÃO INDIVIDUAL, NO VALOR BRUTO DE R$ 3.348,07 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) DO EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC OURÉM, OBEDECENDO O ITEM 14.7 DESTE EDITAL, O ESPAÇO CULTURAL CARIMBOLANDO COM OS QUILOMBOLAS, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A SR.ª MARINALVA COSTA DOS SANTOS, DE CPF Nº 015.556.872- 88. CONSTANDO NA LISTA DE SUPLENTES, DA INICIATIVA PAULO CASTRO, DO EDITAL DE COVOCAÇÃO 002/2020 (OUREM.PA.GOV.BR - PAGINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURAL, ESPORTE, LAZER E TURISMO).
| 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 1971 | 22/12/2020 | DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1970 | 22/12/2020 | DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1969 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1968 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1967 | 22/12/2020 | RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1966 | 21/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 003 | 17/12/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OUREM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 002 | 14/12/2020 | EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 11/12/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO DO EDITAL DA LEI ALDIR BLANC | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 1965 | 07/12/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 047 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANDATO 2017-2020 E CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 04/12/2020 | SOLICITAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO | 2020 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 015 | 01/12/2020 | RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURÉM | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 011 | 30/11/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 5 | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 18/11/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC - OURÉM | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 045 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 23/10/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 02/10/2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 2020 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 009 | 30/09/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 042 | 24/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 4 | 24/09/2020 | 4º BIMESTRE DE 2020 (JULHO A AGOSTO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 24/09/2020 | 2º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ AGOSTO) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 041 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 72020008 | 11/08/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 039 | 08/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 3 | 27/07/2020 | 3º BIMESTRE DE 2020 (MAIO A JUNHO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 037 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 13/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 08/07/2020 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 1964 | 06/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1964 | 06/07/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 034 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 30/06/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 032 | 19/06/2020 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 2 | 13/06/2020 | 2º BIMESTRE DE 2020 (MARÇO A ABRIL) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 13/06/2020 | 1º QUADRIMESTRE DE 2020 (ATÉ ABRIL) | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1 | 13/06/2020 | 1º BIMESTRE DE 2020 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 10/06/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 72020007 | 28/05/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 029 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 22/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 21/05/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE TELETRABALHO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 202015.05.001 D | 19/05/2020 | Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 026 | 18/05/2020 | ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 025 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 72020004PMO | 05/05/2020 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 024 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO . | 2020 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 023 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/04/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1963 | 17/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 022 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2020.1504.001 | 15/04/2020 | Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 2020.17.04.001 | 14/04/2020 | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 021 | 09/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020-2022. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ | 2020 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 03 | 31/03/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 03 | 31/03/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 03 | 31/03/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 03 | 31/03/2020 | CARDÁPIOS DO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | CARDÁPIO |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 27/03/2020 | RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA NO PERÍODO DE SOBREAVISO | 2020 | RECOMENDAÇÃO |
| 018 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 17/03/2020 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2019 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 17/03/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 015 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA AREAS ATINGIDAS PELA CHEIA DO RIO GUAMÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 06/03/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4541764 SSP-PA E CIC/MF N° 903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2020/2022. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 28/02/2020 | RECIBOS DOS REPRESENTES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | RECIBOS REPRESENTANTES |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (PRÉ- ESCOLAR, FAIXA ETÁRIA DE 4 E 5 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (FUNDAMENTAL E MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS ) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (EJA, FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 16 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 (ENSINO MÉDIO, FAIXA ETÁRIA DE 6 A 15 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (CRECHE, FAIXA ETÁRIA DE 2 E 3 ANOS) | 2020 | CARDÁPIO |
| 02 | 28/02/2020 | CONSUMO DIÁRIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | CONSUMO DIÁRIO |
| 02 | 28/02/2020 | ESTOQUE ALIMENTAR REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | ESTOQUE ALIMENTAR |
| 02 | 28/02/2020 | PEDIDOS PARA AS EMPRESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | PEDIDOS EMPRESAS |
| 02 | 28/02/2020 | NOTAS FISCAIS E EMPRENHOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | NOTAS FISCAIS |
| 02 | 28/02/2020 | CARDÁPIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2020 (AEE) | 2020 | CARDÁPIO |
| 012 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-ESTADO DO PARÁ | 2020 | DECRETO |
| 008 | 04/02/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2020 | NÃO HOUVE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 6 | 31/01/2020 | 6º BIMESTRE DE 2019 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 31/01/2020 | 3º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ DEZEMBRO) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 007 | 25/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 006 | 09/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2020 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: BRUNO ALEX PUGET, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 3744991 SSP-PA E CIC/MF N° 661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 1962 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1961 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1960 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1959 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1958 | 02/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1957 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1957 | 02/01/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | 2020 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 005 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETEMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, EXERCÍCIO 2020. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO: SUELLEN REIS CONTENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5054670 PC-PA E CIC/MF N° 870.117.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 343, DE 24 DE JULHO DE 2018. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, TEM A HONRA DE CONVIDAR OS CANDIDATOS CONVOCADOS PEDLO VII E VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017, PARA SOLENIDADE DE POSSE, A REALIZAR-SE DIA 06 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 9H00, NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA, LOCALIZADO À RUA HERMENEGILDO ALVES, Nº 341, CENTRO, OURÉM-PA. | 2010 | EDITAL |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/12/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE 2019 | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 104 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 103 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. | 2019 | DECRETO |
| 101 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO LEVI GONÇALVES DE BRITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6531928 PC- PA E CIC/MF Nº 00995171246, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 100 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO FABRICIO DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040153 PC- PA E CIC/MF Nº 00005546265, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 99 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO SANDRO DE JESUS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642342 PC- PA E CIC/MF Nº 80016235215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 98 | 27/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JURACI FERREIRA RAMOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3162840 PC- PA E CIC/MF Nº 59181435215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 12/12/2019 | VIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 96 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARCUS FERNANDO OLIVEIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5361969 PC- PA E CIC/MF Nº 78938058204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 95 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LECIANE DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166171 PC- PA E CIC/MF Nº 947496982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 94 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALDALIO AZEVEDO DE MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3751822 PC- PA E CIC/MF Nº 78901731215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 25ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 93 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RODRIGO IVONALDO NASCIMENTO ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5914444 PC- PA E CIC/MF Nº 96757507234, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 92 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA LUANNA SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833533 PC- PA E CIC/MF Nº 01739694295, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 91 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO WEVERSON DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6384761 PC- PA E CIC/MF Nº 53844360263, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 90 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA NAYANA DE LIMA DIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 83545445 PC- PA E CIC/MF Nº 05220388240, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 89 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO ROGERIO NUNES E SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323375 PC- PA E CIC/MF Nº 84967382215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 88 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA BEZERRA MOREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3074512 SSP- PA E CIC/MF Nº 64668703249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 87 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAMIA JULIA DE JESUS OGORODNIK, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030362 PC- PA E CIC/MF Nº 02160527262, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 86 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA NATIELE LIMA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6301671 PC- PA E CIC/MF Nº 00846080214, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 83ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 85 | 06/12/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIANA SANTOS DA CRUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6818480 PC- PA E CIC/MF Nº 01706044208, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 82ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 84 | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 007 | 21/11/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | EDITAL |
| 5 | 04/11/2019 | 5º BIMESTRE DE 2019 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 77 | 16/10/2019 | PROGRAMA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 03 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 4 | 01/10/2019 | 4º BIMESTRE DE 2019 (JULHO A AGOSTO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 01/10/2019 | 2º QUADRIMESTRE DE 2019 (ATÉ AGOSTO) | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 009 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 30/09/2019 | NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI MUNICIPAL Nº1.681/2005 LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. 2. GESTOR E DEMAIS RESPONSÁVEIS | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 73 | 10/09/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6208406 SSP-PA E CIC/MF N° 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 008 | 31/08/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 58 | 26/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6214293 SSP-PA E CIC/MF N° 020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 312, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 1954 | 23/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1956 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1955 | 13/08/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 57 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2019 | DECRETO |
| 56 | 09/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6912525 POM-PA E CIC/MF N° 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) POLO III, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 3 | 07/08/2019 | 3º BIMESTRE DE 2019 (MAIO A JUNHO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 55 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4939113 SSP-PA E CIC/MF N° 016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 273, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 54 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2835899 DIC-PA E CIC/MF N° 570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 53 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ELAINE CRISTINA FREITAS DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5405384 PC-PA E CIC/MF N° 944.763.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 264, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 52 | 02/08/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5072209 SSP-PA E CIC/MF N° 947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 50 | 31/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 48 | 30/07/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADENILSON DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5413873 SSP- PA E CIC/MF Nº 000049062-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 47 | 30/07/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLAUTIERE OLIVEIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6137956 SSP- PA E CIC/MF Nº 001254112-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 51 | 26/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 1670448 SSP-PA E CIC/MF N° 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 46 | 25/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 5792967 DIC-PA E CIC/MF N° 954.549.342-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 20, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 24/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2019 | CONCURSO 2018 |
| 45 | 10/07/2019 | DISPÕE SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FESTIVAL DE VERÃO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 44 | 02/07/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6833432 SSP-PA E CIC/MF N° 015.257.692-43, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 19, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 30/06/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 43 | 17/06/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 6788545 SSP-PA E CIC/MF N° 020.726.232-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 351, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 42 | 17/06/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2712706 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2019 | DECRETO |
| 005 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 28/05/2019 | 2º BIMESTRE DE 2019 (MARÇO A ABRIL) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 28/05/2019 | 1º QUADRIMESTRE DE 2019 | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 41 | 20/05/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) IZABEL DE NAZARÉ BARROS FORMIGOSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 2531549 2ª VIA DIC-PA E CIC/MF N° 234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 40 | 10/05/2019 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SERVIDOR ABAIXO INDICADO, DE SEU CARGO EFETIVO:
A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI N° 4985821 DIC-PA E CIC/MF N° 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NO(A) SEDE, NOMEADO(A) ATRAVÉS DO DECRETO N° 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 39 | 12/04/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561882 SSP- PA E CIC/MF Nº 00995176205, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 38 | 04/04/2019 | CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ | 2019 | DECRETO |
| 1 | 04/04/2019 | 1º BIMESTRE DE 2019 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 31/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 21032019 | 21/03/2019 | NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, E RESOLUÇÃO Nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 21/03/2019 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2018 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 21/03/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 35 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINA COSTA MILOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6561724 DIC- PA E CIC/MF Nº 01118913299, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 77ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 34 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TIAGO DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4631977 SSP- PA E CIC/MF Nº 02569849219, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 33 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EWELLIN AMORIM FERREIRA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6078905 SSP- PA E CIC/MF Nº 00040511227, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 76ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 32 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAURA NORAT DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5649377 SSP- PA E CIC/MF Nº 00502700289, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 74ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 31 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLEISE MICHELE PINHEIRO JACOB, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3847501 SSP- PA E CIC/MF Nº 77375092249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 73ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 30 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELISANGELA MOREIRA BARRETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4699038 SSP- PA E CIC/MF Nº 88276996272, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 71ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 29 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN JOANNY SANTOS DA PAIXAO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6047696 DIC- PA E CIC/MF Nº 00034482237, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 70ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 28 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA DE BRITO NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 21357676 SSP- PA E CIC/MF Nº 91177618249, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 27 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA CASTRO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4728566 SSP- PA E CIC/MF Nº 53979419215, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 26 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAMIELLI DE LIMA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6635304 DIC- PA E CIC/MF Nº 02225692203, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 25 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUMIRA COSTA RODRIGUES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3567439 DIC- PA E CIC/MF Nº 62302558200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 24 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUZIA DA SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6616778 SSP- PA E CIC/MF Nº 01189067200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 23 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ENIVALDO LOPES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4614466 DIC- PA E CIC/MF Nº 82137064200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 22 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA DO ESPIRITO SANTO REIS DE FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2560879 SSP- PA E CIC/MF Nº 46818120210, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 21 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JHACYARA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8327657 SSP- PA E CIC/MF Nº 05612983271, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 57ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 20 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSANGELA DOS REIS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5792967 DIC- PA E CIC/MF Nº 95454934291, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 19 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833432 SSP- PA E CIC/MF Nº 01525769243, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 18 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HERICA RODRIGUES ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939413 DIC- PA E CIC/MF Nº 84960795204, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO
| 2019 | DECRETO |
| 17 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VERANILCE CORDEIRO REIS MESQUITA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392112 DIC- PA E CIC/MF Nº 93735375200, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 16 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA PRISCYLLA MOREIRA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1140612 SSP- TO E CIC/MF Nº 04448652173, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 15 | 18/03/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ GONZAGA DE MORAIS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7154131 DIC- PA E CIC/MF Nº 02547418274, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 18/02/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2019 | CONCURSO 2018 |
| 6 | 14/02/2019 | 6º BIMESTRE DE 2018 (NOVEMBRO A DEZEMBRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 14/02/2019 | 3º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 31/01/2019 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1 | 29/01/2019 | NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI MUNICIPAL Nº1.681/2005 LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, IN Nº001/2013-PMO QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 12 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIELLE BORGES ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4108734-SSP-PA E CIC/MF Nº 527.060.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 69ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 11 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDER NONATO BRAGA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6046372-SSP-PA E CIC/MF Nº 010.648.532-69, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 68ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 10 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DAMARES RODRIGUES MEDEIROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4397829-SSP-PA E CIC/MF Nº 740.121.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 67ª COLOCAÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRE OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5288227-SSP-SP E CIC/MF Nº 836.554.252-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 07 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VICENTE CELESTINO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 38446153-SSP-SP E CIC/MF Nº 640.799.882-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 06 | 04/01/2019 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LILIAN MORAIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 029161322005-3- MA E CIC/MF Nº 028.023.153-90, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2019 | DECRETO |
| 1951 | 03/01/2019 | DENOMINA DE CREAS MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1950 | 03/01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1949 | 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 03/01/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 02 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/12/2018 | RELATÓRIO ANUAL DE 2018 | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 5 | 05/12/2018 | 5º BIMESTRE DE 2018 (SETEMBRO A OUTUBRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 30/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 26/11/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 4 | 08/10/2018 | 4º BIMESTRE DE 2018 (JULHO A AGOSTO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 08/10/2018 | 2º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 03/10/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 351 | 06/09/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LIVIA MARIA MACHADO NUNES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DO CI Nº 6788545-SSP-PA E CIC/MF Nº 02072662327, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 - PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 350 | 06/09/2018 | FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CI Nº 2180496/PA, CPF Nº 038.171.562-00, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM VENCIMENTOS PARA O CARGO.
| 2018 | DECRETO |
| 003 | 03/09/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 348 | 16/08/2018 | FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. DENISE AGUIAR CORDEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 304, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 347 | 16/08/2018 | FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SRA. MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, NOMEADA PELO DECRETO Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 346 | 13/08/2018 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 3 | 06/08/2018 | 3º BIMESTRE DE 2018 (MAIO A JUNHO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 345 | 31/07/2018 | FICA EXONERADO, A PEDIDO, O SR. LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-PM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, LOTADO NO(A) POLO II, PELO DECRETO Nº 316, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1947 | 13/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| aviso | 05/07/2018 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 006 | 30/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 27/06/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| 2018 | CONCURSO 2018 |
| 340 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| 2 | 02/06/2018 | 2º BIMESTRE DE 2018 (MARÇO A ABRIL) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 02/06/2018 | 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 006 | 01/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 005 | 31/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 339 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 336 | 24/04/2018 | FICA EXONERADO(A), A PEDIDO, O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORRÊA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, NOMEADO PAR EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, PELO DECRETO Nº 325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 334 | 16/04/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.
| 2018 | DECRETO |
| 100 | 16/04/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MOISES SILVA DE ANDRADE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6253003 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.931.162-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 331 | 02/04/2018 | FICA NOMEADO A SENHORA WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO, PORTADOR DE CI Nº 5166170/SSP-PA E CPF/MF Nº 002.350.972-41, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRO OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1 | 30/03/2018 | 1º BIMESTRE DE 2018 (JANEIRO A FEVEREIRO) | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20032018 | 30/03/2018 | NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, APRESENTAMOS O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS GOVERNO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, MANUAL DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/2013, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2013-PMO, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, E RESOLUÇÃO Nº002/2015/TCM-PA, ANEXO I, ITEM 2 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 01 | 30/03/2018 | RELATÓRIO DA CONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 27/03/2018 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL | 2017 | DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL |
| | 27/03/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 333 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ
| 2018 | DECRETO |
| 02 | 20/03/2018 | RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO MUNICÍPIO DE OURÉM REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 332 | 12/03/2018 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2018 | DECRETO |
| 330 | 06/03/2018 | TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2018 | DECRETO |
| 329 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 328 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 342 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON SOUSA DA FONSECA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7605178 POM- PA E CIC/MF Nº 700.313.412-84, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 327 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS MELO DOS SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6321052-SSP-PA E CIC/MF Nº008.034.832-79, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 326 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDERSON ALMEIDA DE BARROS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4124536-PC-PA E CIC/MF Nº790.806.002-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 325 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GOMES CORREA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3186244-SSP-PA E CIC/MF Nº602.445.692-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CARGO 34: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 324 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMONE DO SOCORRO GOMES DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6915680-SSP-PA E CIC/MF Nº021.926.412-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 323 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GLENDA CAMPOS ALMADA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6651301-SSP-PA E CIC/MF Nº020.770.712-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 322 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIENE ALMEIDA MATOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8410965-DIC-PA E CIC/MF Nº647.993.522-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 321 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4676229-SSP-PA E CIC/MF Nº755.963.182-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 320 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO CUNHA DO VALE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 593414969-SSP-MA E CIC/MF Nº826.016.583-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 319 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FIAMMA JORDANA SANTOS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6514075-DIC-PA E CIC/MF Nº020.727.042-27, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 318 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE DE MIRANDA SEIXAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5683467-SSP-PA E CIC/MF Nº884.743.642-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 317 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEILA CRISTIANE SILVA DAMASCENO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7355742-SSP-PA E CIC/MF Nº679.821.402-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 316 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ FELIPE AMORAS MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6929284-POM-PA E CIC/MF Nº020.744.752-76, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 315 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSILENE DA SILVA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5879177-SSP-PA E CIC/MF Nº997.093.092-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 314 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MICHELE GOMES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5431766-DIC-PA E CIC/MF Nº863.705.022-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 65ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 313 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULA JAMILE DANTAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912852-DIC-PA E CIC/MF Nº018.810.982-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 64ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 312 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAMES GLEISON MIRANDA VIEITAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6214293-SSP-PA E CIC/MF Nº020.792.462-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 63ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 311 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINALDO CARLOS TELES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6237709-SSP-PA E CIC/MF Nº011.868.292-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 62ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 310 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIS GLAILSON SILVA DA CONCEICAO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 509826076-SSP-SP E CIC/MF Nº602.154.102-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 61ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 309 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA LIDIANE FIGUEREDO SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4204558-PC-PA E CIC/MF Nº722.785.522-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 60ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 308 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HELIO MARQUES FARIAS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3493582-SSP-PA E CIC/MF Nº754.844.982-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 59ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 307 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OTAVIO JUNIOR MARTINS DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4642181-PC-PA E CIC/MF Nº804.875.302-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 58ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 306 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA MOREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7043940-SSP-PA E CIC/MF Nº025.706.542-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 56ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 305 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGIA FARIAS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2504273-SSP-PA E CIC/MF Nº569.126.502-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 55ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 304 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DENISE AGUIAR CORDEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6065069-PC-PA E CIC/MF Nº012.873.292-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 54ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 303 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA MARQUES CORREIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2594522-SSP-DF E CIC/MF Nº003.784.252-85, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 53ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 302 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) INARA DA SILVA SAMPAIO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5013749-SSP-PA E CIC/MF Nº014.791.832-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 52ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 301 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE LOBATO DA ROCHA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5405534-POM-PA E CIC/MF Nº004.047.882-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 51ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 300 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MONICA LAURITA SOUSA MONTEIRO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5576044-DIC-PA E CIC/MF Nº982.727.802-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 299 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LAISE ALMEIDA CHAVES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3717039-SSP-PA E CIC/MF Nº644.045.282-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 298 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CLAUDIO SILVA DE CASTILHO JUNIOR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3774373-SSP-PA E CIC/MF Nº007.951.932-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 46ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 297 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA LAURA NUNES DE MAGALHAES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5329739-POM-PA E CIC/MF Nº893.268.572-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 296 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRITT DE NAZARE DE CASTRO MOTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2835899-DIC-PA E CIC/MF Nº570.819.722-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 43ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 295 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCINEIDE MUNIZ DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5126486-SSP-PA E CIC/MF Nº804.829.022-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 294 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA RENATA SOUZA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4080701-SSP-PA E CIC/MF Nº725.340.602-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 293 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DE FREITAS MOURA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5977950-SSP-PA E CIC/MF Nº967.581.202-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 292 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENATA RODRIGUES DE BRITO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5187626-SSP-PA E CIC/MF Nº869.845.942-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 291 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUANA CRISTINA DUARTE DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5829739-SSP-PA E CIC/MF Nº992.276.812-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 290 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA MORAES PEREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5262687-POM-PA E CIC/MF Nº788.571.122-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 289 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABEL DE NAZARE BARROS FORMIGOSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2531549-SSP-PA E CIC/MF Nº234.552.922-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 288 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LEONARDO PONTES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6325416-SSP-PA E CIC/MF Nº007.965.252-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 287 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSELLE CAMILA PINHEIRO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990438-SSP-PA E CIC/MF Nº007.503.992-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 286 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANIEL DE SOUZA SARAIVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6309837-SSP-PA E CIC/MF Nº004.311.022-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 285 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIZABETH RODRIGUES SARMENTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5072209-SSP-PA E CIC/MF Nº947.918.562-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 284 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA GONCALVES DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6154057-PC-PA E CIC/MF Nº012.150.242-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 26ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 283 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) REGINARA CROELHAS MODESTO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4536117-SSP-PA E CIC/MF Nº818.344.622-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 282 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ANDREIA COSTA DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3649066-SSP-PA E CIC/MF Nº676.400.362-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 281 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA FABRICIA COUTINHO DE ARAUJO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3105620-DIC-PA E CIC/MF Nº677.245.582-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 280 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOB ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4541764-SSP-PA E CIC/MF Nº903.331.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 279 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA REINALDO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5715880-SSP-PA E CIC/MF Nº948.245.682-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 278 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEONARDO MOURA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5687508-SSP-PA E CIC/MF Nº004.612.492-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 277 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IVANEIDE DE OLIVEIRA AGUIAR , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6884040-PC-PA E CIC/MF Nº025.319.262-59, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 276 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DALILLA LOPES ALMEIDA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3607567-SSP-PA E CIC/MF Nº010.692.245-96, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 275 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALLAN CARLOS SANTOS DOS SANTOS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4990679-SSP-PA E CIC/MF Nº002.169.832-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 274 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NADIA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1831346-SSP-PA E CIC/MF Nº235.646.792-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 273 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4939113-SSP-PA E CIC/MF Nº016.101.462-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 272 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE SOUSA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 12110140-POM-AM E CIC/MF Nº450.957.602-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 271 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO ALEX PUGET , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3744991-SSP-PA E CIC/MF Nº661.258.982-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 270 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MARCIO SANTA ROSA DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3216163-SSP-PA E CIC/MF Nº520.224.472-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 269 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALBENIZE DE FATIMA PINHEIRO MACIEL , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5966290-DIC-PA E CIC/MF Nº009.992.932-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 268 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5577516-PC-PA E CIC/MF Nº961.438.272-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 267 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELTON BISPO GOMES , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5929957-PC-PA E CIC/MF Nº973.516.602-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 266 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ORLANDINA RUFINO OLIVEIRA DE SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3643142-SSP-PA E CIC/MF Nº145.598.112-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 265 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIA HERICA FRUTUOSO DA SILVA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4816646-SSP-PA E CIC/MF Nº899.162.472-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 263 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) VINICIUS LEITE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6682047-SSP-PA E CIC/MF Nº017.843.512-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEDAGOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 262 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAUL MARCOS VIEIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2360729 SSP- PA E CIC/MF Nº 394.354.072-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 261 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ERIKA SUELEM VINAGRE BRAZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6096329 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.560.732-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 260 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROBERTA SANTOS SOUZA MARGALHO DO VALE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6362029 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.417.552-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 259 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AMANDA DE SOUSA MATOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193322 SSP- PA E CIC/MF Nº 792.310.802-10, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 258 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICK DA SILVA SIDRIM, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5105595 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.890.052-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 255 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAPHAELY FREIRE DE AMORIM SOBRAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5451905 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.118.522-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 253 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICIA DOS SANTOS COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3305401 SSP- PA E CIC/MF Nº 829.340.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 252 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUMI YANO ARRUDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218311 SSP- PA E CIC/MF Nº 934.200.302-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 248 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEIDIANE DO SOCORRO SANTOS MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3653077 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.883.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 247 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FABIANA SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7374564 SSP- PA E CIC/MF Nº 662.317.442-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 246 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)IRON PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 PC- PA E CIC/MF Nº 010.494.062-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 245 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3606556 SSP- PA E CIC/MF Nº 713.667.762-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 244 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)RAIMUNDO BERNARDO NASCIMENTO FILHO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7405028 SSP- PA E CIC/MF Nº 554.758.762-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 243 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)BRENO JURGEEN DE ANDRADE FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7655850 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.498.652-77, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 242 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCIETE DA SILVA MOURA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4240886 SSP- PA E CIC/MF Nº 728.423.932-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 241 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PATRICK DOS SANTOS SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5621030 PC- PA E CIC/MF Nº 916.895.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGROPECUÁRIO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 239 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZ CARLOS CARDIAS LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5085568350 CNT- PA E CIC/MF Nº 719.012.562-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 238 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ELIZA DA SILVA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6505180 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.664.932-14, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 237 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FELIPE ANDRE PEREIRA SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6300698 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.777.512-58, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 236 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYANE COSTA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6480619 PC- PA E CIC/MF Nº 015.790.902-65, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 235 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA FRANCILEIA ARNOUR DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3658931 SSP- PA E CIC/MF Nº 712.582.132-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 234 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BIANCA MOURA GARCIA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6173925 SSP- PA E CIC/MF Nº 009.433.452-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 233 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELDIRAN ALEXANDRE DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877470 SSP- PA E CIC/MF Nº 031.706.282-40, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 232 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3989280 SSP- PA E CIC/MF Nº 670.366.432-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 231 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAYANNE SILVA NASCIMENTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6876321 SSP- PA E CIC/MF Nº 025.467.052-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 230 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7267228 SSP- PA E CIC/MF Nº 026.992.872-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 229 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSIVANJA PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6894469 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.938.732-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 228 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAVIO IZIDORO SOUSA ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4693857 SSP- PA E CIC/MF Nº 894.187.602-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 227 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARINA DA SILVA SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6547542 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.270.492-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 226 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELIELTON MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5557015 SSP- PA E CIC/MF Nº 947.422.602-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 225 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAIRA LIRA DA COSTA GUERREIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6610304 SSP- PA E CIC/MF Nº 966.615.852-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 224 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUSSAN DA SILVA ARACATY, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5690589 DIC- PA E CIC/MF Nº 867.219.332-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 223 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6244618 SSP- PA E CIC/MF Nº 013.446.292-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 222 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO RAFAEL MARQUES RIBEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3791609 DIC- PA E CIC/MF Nº 822.699.042-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 221 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOÃO BATISTA DE AVIZ COUTINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3739809 PC- PA E CIC/MF Nº 714.814.432-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 220 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CREMILSON FERREIRA SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5899897 SSP- PA E CIC/MF Nº 904.339.552-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 219 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO DA SILVA MOTA NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3610674 SSP- PA E CIC/MF Nº 697.552.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 218 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ALBENY PINHEIRO MACIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5774178 SSP- PA E CIC/MF Nº 943.642.492-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 217 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WALTON NEGREIROS FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5750540 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.825.882-51, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 216 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ MARIA BASTOS DE ABREU, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2712706 SSP- PA E CIC/MF Nº 471.932.982-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 215 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)JOSÉ LINDOMAR FIRMINO DA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5996263 PC- PA E CIC/MF Nº 009.678.532-22, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 214 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BRUNO MACIEL TELES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4231790 SSP- PA E CIC/MF Nº 779.734.372-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 213 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KEYDSON GOMES DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5307397 POM- PA E CIC/MF Nº 007.968.222-71, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 212 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GUSTAVO CAMURCA VIEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5776861 PC- PA E CIC/MF Nº 006.808.492-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 211 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) AELITON SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4607685 PC- PA E CIC/MF Nº 810.602.972-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 210 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JERLANE MARQUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3668244 SSP- PA E CIC/MF Nº 743.516.052-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 209 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FRANCISCO MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3281877 SSP- PA E CIC/MF Nº 621.832.902-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 208 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGERIO SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4323428 SSP- PA E CIC/MF Nº 735.980.972-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 207 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) BENEDITO ROGERIO ARAUJO DE SOUZA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6040156 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.296.602-02, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 206 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROSENDO CORDEIRO JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4414914 SSP- PA E CIC/MF Nº 939.426.132-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 205 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAZUZA JOSÉ INACIO DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6330470 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.276.732-21, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 204 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CLEDIELSON CUNHA FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5493116 SSP- PA E CIC/MF Nº 949.399.422-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 203 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCINETE DA SILVA FIGUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4023301 POM- PA E CIC/MF Nº 972.626.172-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 36ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 202 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SILVIO LIMA DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4072090 SSP- PA E CIC/MF Nº 528.722.112-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 201 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MILTON ALVES PEREIRA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4193209 SSP- PA E CIC/MF Nº 700.708.732-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 34ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 200 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PEDRO PAULO FURTADO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1670448 SSP- PA E CIC/MF Nº 197.802.812-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 199 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JUCELIO SANTOS PORFIRIO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 63281 PC- PA E CIC/MF Nº 008.973.542-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 198 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTOVAM COSTA FREITAS JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4847397 SSP- PA E CIC/MF Nº 828.000.492-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 197 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JEFFERSON ARAUJO SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5797694 SSP- PA E CIC/MF Nº 928.650.892-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 196 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS GONCALVES RODRIGUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5422801 SSP- PA E CIC/MF Nº 881.201.552-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 195 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOEL NUNES DE BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4552941 SSP- PA E CIC/MF Nº 722.787.062-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 194 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRO MILHER NUNES DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3260803 SSP- PA E CIC/MF Nº 630.861.232-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 193 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALEXANDRE DE ALMEIDA SIQUEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2398302 SSP- PA E CIC/MF Nº 414.865.872-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 192 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO ARIHU LEAO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4962594 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.656.422-50, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 191 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIEGO MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5686017 SSP- PA E CIC/MF Nº 945.397.152-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 190 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002530 DIC- PA E CIC/MF Nº 831.224.602-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 189 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EVERTON EMANUEL COSTA MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4904966 SSP- PA E CIC/MF Nº 825.549.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 18ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 188 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAQUEL SOEIRO MATOS MORAES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3536445 SSP- PA E CIC/MF Nº 698.179.952-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 17ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 187 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ SILVA MENEZES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5580488 SSP- PA E CIC/MF Nº 887.228.482-15, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 186 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DOUGLAS SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6208406 SSP- PA E CIC/MF Nº 005.703.632-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 185 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANDRE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6878808 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.836.102-70, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 184 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSE LUCIANO CAVALCANTE NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4415495 SSP- PA E CIC/MF Nº 955.663.332-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 183 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JORGE LUIS PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5857045 SSP- PA E CIC/MF Nº 983.052.392-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 182 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO MAURICIO DE ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5703988 DIC- PA E CIC/MF Nº 915.580.182-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 181 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALVARO ALVES DOS SANTOS NETO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5068466 SSP- PA E CIC/MF Nº 961.115.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 180 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) HAROLDO MARCELO NUNES PALHETA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2378373 SSP- PA E CIC/MF Nº 410.655.492-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 179 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO GLEISON DA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6103630 SSP- PA E CIC/MF Nº 012.491.882-45, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 178 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DANILO AUGUSTO PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6833494 PC- PA E CIC/MF Nº 025.610.252-09, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 177 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO HERBTHE MOREIRA CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5002593 PC- PA E CIC/MF Nº 918.717.192-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 176 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDMILSON RAFAEL NASCIMENTO VIANA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3656449 DIC- PA E CIC/MF Nº 898.649.052-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 175 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIO MAURO DOS ANJOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 1404842 SSP- PA E CIC/MF Nº 330.497.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 174 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROBSON ANDRE ALMEIDA GOMES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6827748 DIC- PA E CIC/MF Nº 016.331.622-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGIA, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 173 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JONAS MACIEL CAROLINO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6151292 PC- PA E CIC/MF Nº 538.139.362-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 172 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA KELIANE PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642378 DIC- PA E CIC/MF Nº 853.322.162-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 171 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO ERNANDES DE OLIVEIRA FRUTUOSO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5673943 PC- PA E CIC/MF Nº 923.735.772-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 170 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)SAMUEL DE JESUS , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5693013728 DIC- PA E CIC/MF Nº 716.618.672-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 169 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSÉ DA FONSECA PINHEIRO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4973846 POM- PA E CIC/MF Nº 905.744.512-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 11ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 168 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SANDRA MARIA GOMES SOARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 0 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.984.643-12, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 167 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO RODRIGUES CHAVES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4679887 SSP- PA E CIC/MF Nº 788.353.052-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 166 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)LUIZ ROBERTO CARVALHO DE ALCANTARA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4759848 DIC- PA E CIC/MF Nº 994.511.402-63, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 165 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSILENE TEIXEIRA DE MESQUITA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4406413 SSP- PA E CIC/MF Nº 167.181.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 164 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ALESSANDRO COSTA FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6316245 SSP- PA E CIC/MF Nº 020.707.772-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 162 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ALEXANDRE COSTA FERREIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 46798882 SSP- PA E CIC/MF Nº 800.425.382-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 161 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARIA LUCILENE ROSA SOUZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985738 DIC- PA E CIC/MF Nº 006.234.512-55, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 160 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIO MARCOS SILVA DA COSTA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4133261 DIC- PA E CIC/MF Nº 900.884.762-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, NO(A) ZONA URBANA, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 159 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ANTONIA JAMILES DOS SANTOS FORTALEZA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6207459 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.530.412-75, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 158 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)FLAVIANE DO COUTO GARCIA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4845005 SSP- PA E CIC/MF Nº 002.368.952-81, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 157 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)MARCOS CHAVES DE ARAUJO , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3932271 SSP- PA E CIC/MF Nº 709.211.722-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 156 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GRACIETT FROZ DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7869217 DIC- PA E CIC/MF Nº 033.705.052-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 155 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NATALIA NASCIMENTO DOS REIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7018077 DIC- PA E CIC/MF Nº 021.252.292-26, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 154 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) APARECIDA DE MORAES QUITO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4712990 SSP- PA E CIC/MF Nº 006.382.232-61, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 153 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SONIA ARAUJO MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4225358 DIC- PA E CIC/MF Nº 729.860.772-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 152 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROZIVALDO LUCAS DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3041289 SSP- PA E CIC/MF Nº 593.801.522-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 151 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCO JAQUELANO DA ROCHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3454748 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.596.111-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO IV, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 150 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) WILLIAM LEITE DE LIMA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6912525 POM- PA E CIC/MF Nº 018.149.762-05, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 149 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANGELA CHAVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5852445 PC- PA E CIC/MF Nº 904.094.002-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 148 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JOSIVANIA FREITAS DA ROCHA ARAUJO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5786854 SSP- PA E CIC/MF Nº 941.202.852-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 147 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA GORETE DA SILVA SANTIAGO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6877618 PC- PA E CIC/MF Nº 019.142.382-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 146 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDUARDA SOUSA DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8165264 PC- PA E CIC/MF Nº 047.355.722-36, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 145 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA ALINE DA SILVA BARROS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6895008 PC- PA E CIC/MF Nº 018.676.262-33, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 144 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO FAGNER DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784041 PC- PA E CIC/MF Nº 932.653.952-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 143 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUWILSON DO SOCORRO FERREIRA PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950278 DIC- PA E CIC/MF Nº 850.052.402-25, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 142 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LEANDRO MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2212634 SSP- PA E CIC/MF Nº 653.403.022-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 141 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TADY MULLER SILVA DA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6030483 DIC- PA E CIC/MF Nº 004.885.592-86, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO III, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 140 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A)ROSEANE CONCEICAO DE OLIVEIRA , BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5681481 DIC- PA E CIC/MF Nº 013.626.712-23, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 139 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDIVAN OLIVEIRA LUZ, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5851339 SSP- PA E CIC/MF Nº 008.514.372-30, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO II, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 138 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA LUCIA ASSUNÇÃO DE GUSMÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3135176 DIC- PA E CIC/MF Nº 876.227.182-20, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 10ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 137 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCIANA XAVIER DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254299 SSP- PA E CIC/MF Nº 007.487.282-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 136 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DIENY HELLEN CANCIO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5242960 POM- PA E CIC/MF Nº 844.607.172-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 135 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA JEICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7681451 PC- PA E CIC/MF Nº 032.965.992-82, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 134 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RAIMUNDA JANICE COSTA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7392693 PC- PA E CIC/MF Nº 031.334.462-07, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 133 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RENAN DOS SANTOS SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5166054 SSP- PA E CIC/MF Nº 003.741.242-64, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 132 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SIMARIA ROCHA XAVIER, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5784024 DIC- PA E CIC/MF Nº 002.948.112-06, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 131 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) EDNA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3940882 SSP- PA E CIC/MF Nº 734.867.872-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) POLO I, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 130 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANTONIO SIMPLICIO DOMINGOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6417098 PC- PA E CIC/MF Nº 005.404.932-60, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 49ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 129 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA CELIA COSTA DA MOTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2946186 SSP- PA E CIC/MF Nº 878.004.972-91, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 48ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 128 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FRANCISCA ADRIANA PEREIRA CARLOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7621380 SSP- PA E CIC/MF Nº 030.669.822-62, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 47ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 127 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6686128 POM- PA E CIC/MF Nº 013.064.152-92, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 45ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 126 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MAYARA NASCIMENTO TAVARES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6976168 SSP- PA E CIC/MF Nº 021.255.532-44, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 44ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 125 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA RAIMUNDA SANTOS DAS MERCES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5218195 SSP- PA E CIC/MF Nº 821.106.542-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 42ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 124 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GESINALDO REIS GUEDES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4985821 DIC- PA E CIC/MF Nº 810.663.092-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 41ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 123 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ELLEN CRISTINE MACIEL DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3302392 SSP- PA E CIC/MF Nº 841.184.582-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 40ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 122 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) TEREZINHA DE JESUS FELIX CAVALCANTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3148676 SSP- PA E CIC/MF Nº 477.590.622-49, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 39ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 121 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLA NASCIMENTO EZEQUIEL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8495710 SSP- PA E CIC/MF Nº 050.720.442-54, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 38ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 120 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ADRIANA DOS SANTOS SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7732034 DIC- PA E CIC/MF Nº 036.771.772-78, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 37ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 119 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PAULO ANDRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4392259 PC- PA E CIC/MF Nº 010.362.612-39, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 35ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 118 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) PATRICIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4065041 DIC- PA E CIC/MF Nº 879.419.962-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 33ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 117 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUCILENE MONTEIRO DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2729960 SSP- PA E CIC/MF Nº 393.654.682-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 32ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 116 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RIZETE DO SOCORRO ESPIRITO SANTO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3642813 DIC- PA E CIC/MF Nº 808.553.692-72, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 31ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 115 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELLA NAVEGANTE CARNEIRO DA SIVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6358285 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.568.472-89, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 30ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 114 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA NAILDE LEITE DE SOUSA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6246625 SSP- PA E CIC/MF Nº 004.410.472-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 29ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 113 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CAIO JORDAN BARROS MARQUES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7048996 DIC- PA E CIC/MF Nº 030.395.632-11, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 28ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 112 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JANAINA DE ASSUNÇÃO SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5993833 SSP- PA E CIC/MF Nº 990.585.022-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 27ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 111 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LUIZA VITORIA BORGES DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7874610 SSP- PA E CIC/MF Nº 038.964.342-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 24ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 110 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) DEBORA SIQUEIRA DA CUNHA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7100937 DIC- PA E CIC/MF Nº 022.008.272-37, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 23ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 109 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LINCOLN MATHEUS DE MOURA BIBAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5982915 SSP- PA E CIC/MF Nº 016.340.942-04, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 22ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 108 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) OSVALDO DA COSTA DAMASCENO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4970016 DIC- PA E CIC/MF Nº 546.600.332-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 21ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 107 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6353367 SSP- PA E CIC/MF Nº 011.073.872-13, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 20ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 106 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ANA MARTA PADILHA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6254323 SSP- PA E CIC/MF Nº 015.303.072-01, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 19ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 105 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) MARIA LAURA DE PADUA COSTA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 3950440 SSP- PA E CIC/MF Nº 518.096.052-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 16ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 104 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ISABELA ALICE NUNES DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7767045 SSP- PA E CIC/MF Nº 037.205.812-41, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 15ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 103 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) LETICIA OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 7896396 DIC- PA E CIC/MF Nº 041.332.282-35, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 14ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 102 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) NAIARA MATOS CANA BRAVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6131207 DIC- PA E CIC/MF Nº 010.711.462-38, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 13ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 101 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) SAULI MARQUES VASCONCELOS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6535973 SSP- PA E CIC/MF Nº 010.720.732-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 12ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 099 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIANE DE CARVALHO FERREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 6750936 SSP- PA E CIC/MF Nº 014.645.552-57, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 9ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 098 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) JAQUELINE DAYANE DA SILVA MARTINS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 5998187 POM- PA E CIC/MF Nº 972.117.612-53, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 8ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 097 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) FABIO NAZARENO VALENTE, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4839543 SSP- PA E CIC/MF Nº 784.507.802-68, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 7ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 096 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) KATIA DO SOCORRO MENEZES FARIAS, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4418162 POM- PA E CIC/MF Nº 926.154.222-00, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 6ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 095 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) IZABELA DE KASSIA DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4249908 DIC- PA E CIC/MF Nº 789.862.812-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 5ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 094 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RITA DE CASSIA POMPILIO DA CONCEICÃO, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 8264813 SSP- PA E CIC/MF Nº 051.914.802-95, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 4ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 093 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) ROGER RUAN LEAL PEREIRA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4102050 SSP- PA E CIC/MF Nº 884.889.932-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 3ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 092 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) GABRIELA ALINE ELOI DA SILVA, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 4308219 SSP- PA E CIC/MF Nº 785.621.802-97, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 2ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 091 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) CARLOS ANTONIO SOARES LOPES, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2412147 SSP- PA E CIC/MF Nº 574.224.002-34, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO.
| 2018 | DECRETO |
| 090 | 28/02/2018 | FICA NOMEADO(A) O(A) SR(A) RICARDO NOGUEIRA VIDAL, BRASILEIRO(A), PORTADOR(A) DE CI Nº 2380028 SSP- PA E CIC/MF Nº 458.860.162-87, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO(A) SEDE, DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO APROVADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO Nº.001/2017 PMO, NA 1ª COLOCAÇÃO
| 2018 | DECRETO |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1945 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 001 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2018 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2018 | NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BÉNS PARA ESTE PERÍODO | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 6 | 31/01/2018 | RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 31/01/2018 | RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 09/01/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2018 | CONCURSO 2018 |
| 086 | 08/01/2018 | FICA NOMEADA A SENHORA DAYANNE DO SOCORRO DOS SANTOS SANTOS, PORTADORA DE CI Nº 6175192-SSP-PA E CPF/MF Nº 946.981.202-68, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE PREGOEIRA OFICIAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
| 2018 | DECRETO |
| 085 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSOPÚBLICO Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | CONCURSO 2018 |
| 001 | 08/01/2018 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 1944 | 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 02/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 31/12/2017 | RELATÁRIO ANUAL DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1941 | 20/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE 2018
À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 011 | 30/11/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 1937 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 011 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 4 | 30/09/2017 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/09/2017 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 3 | 30/07/2017 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1936 | 23/07/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1934 | 05/06/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1933 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 2 | 30/05/2017 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/05/2017 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2017 | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 30/04/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ABRIL DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 31/03/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE MARÇO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1 | 30/03/2017 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2017 | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 28/02/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 1932 | 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 20/02/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2017 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2017 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 10 | 03/01/2017 | Dispõe sobre concessão de diárias dos servidores do poder executivo, membros dos conselhos municipais e tutelares e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 079 | 30/12/2016 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2016 | DECRETO |
| 2312001 | 28/12/2016 | O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 4 | 30/09/2016 | RREO - 4º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/09/2016 | RGF - 2º QUADRIMESTRE DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1920 | 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 16/09/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 30/07/2016 | RREO - 3º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2 | 30/05/2016 | RREO - 2º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1 | 30/05/2016 | RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2016 | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1 | 30/03/2016 | RREO - 1º BIMESTRE DE 2016 | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1917 | 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 12/02/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1817 | 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| | 17/07/2015 | ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1816 | 23/06/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1815 | 13/01/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2015 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1795 | 28/07/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1790 | 12/01/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM,
ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 | 2014 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1783 | 22/11/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O PERÍODO DE
2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1782 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 038 | 19/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2013 | DECRETO |
| 38 | 19/04/2013 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMÔNIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM | 2013 | COMISSÃO PATRIMÔNIO |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1781 | 31/01/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 1780 | 31/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO
PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2013 | 2013 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1761 | 05/07/2010 | REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2010 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1756 | 18/11/2009 | REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
| 2009 | PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1750 | 30/12/2008 | DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | ORGANOGRAMA |
| 04 | 03/01/2007 | FICA NOMEADA A SENHORA ELAINY NAZARÉ DE SOUSA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 2873477/SSP-PA E CPF Nº 570.494.592-91, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM CAMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM VENCIMENTOS E VANTAGENS INERENTES AO CARGO. | 2017 | DECRETO |
| 1681 | 28/03/2005 | Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. | 2005 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | REGIME JURÍDICO ÚNICO |
| 1676 | 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2004 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | LEIS MUNICIPAIS VIGENTES |
| 0 | 04/04/1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM | 1990 | LEI ORGÂNICA |