| 028 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 061 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FINAL DO ANO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 29/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 030 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 12/04/2021 | PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 09/04/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 027 | 07/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 11/03/2021 | LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| 023 | 04/03/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 | 2021 | VACINAS |
| | 20/02/2021 | PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC | 2021 | VACINAS |
| 022 | 11/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2021 | RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 001 | 27/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | TERMO DE PUBLICIDADE |
| 047 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 24/09/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 72020008 | 11/08/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS | 2020 | Lei Nº. 72020008 de 2020 |
| 038 | 05/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 29/06/2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA |
| 72020007 | 28/05/2020 | Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | Lei Nº. 72020007 de 2020 |
| 028 | 28/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 22/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 18/05/2020 | ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 025 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 72020004PMO | 05/05/2020 | Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | Lei Nº. 72020004PMO de 2020 |
| 023 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1963 | 17/04/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 1963 de 2020 |
| 022 | 17/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 2020.17.04.001 | 14/04/2020 | Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará | 2020 | Lei Nº. 2020.17.04.001 de 2020 |
| 020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 26/03/2020 | DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |