NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
2023-1005-001 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2023 RAMON MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 41.759.601/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 108.000,00 10/05/2023 10/05/2024
TERMO DE COMPROMISSO-10 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS ***.631.442-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 9.038,71 08/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-12 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 ROSALINA RIBEIRO DA CRUZ ***.062.472-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.038,70 08/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-14 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 ANTONIA DOS SANTOS RIBEIRO ***.392.972-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.038,75 08/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-05 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 ANTONIO MARISON CAVALCANTE DE AGUIAR ***.565.502-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.036,57 05/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-08 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA SANTOS ***.476.502-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.038,65 05/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-01 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 MARCELO DO SOCORRO BATISTA ALVES ***.277.842-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.038,71 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-02 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 JANE ARAUJO DE OLIVEIRA ***.385.372-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 8.823,28 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-03 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 ANTONIO MAURO FERREIRA DOS SANTOS ***.410.632-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.008,80 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-04 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 LUCIVALDO CARVALHO LIMA ***.462.132-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 8.696,63 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-06 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 MARCELO SANTOS ***.888.202-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 8.142,18 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-07 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 DÁRIO DOS SANTOS MARTINS ***.931.202-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.667,45 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-09 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 ROSANGELA BARRETO DA SILVA ***.873.202-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 9.457,28 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-11 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 JOSÉ JOAQUIM DA LUZ SANTOS ***.581.312-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.777,32 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-13 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 MARIA NEUZA DOS SANTOS RIBEIRO ***.575.072-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 8.175,99 04/05/2023 31/12/2023
TERMO DE COMPROMISSO-15 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 DIELE DE OLIVEIRA MARTINS ***.870.922-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES LOCAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS (EM ANEXO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO EXISTENTES NAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, IMPLEMENTADOS PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL(PAA) 9.602,36 04/05/2023 31/12/2023
2020-2711-001 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI 29.563.124/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 63.447,95 27/11/2020 31/12/2020
2020-2711-002 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 M. L. PINTO EIRELI-ME 20.873.317/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 15.802,01 27/11/2020 31/12/2020
2020-2711-003 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA 30.313.649/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 10.900,00 27/11/2020 31/12/2020
2020-2711-004 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 W.TEDESCO & CIA LTDA-EPP 20.121.311/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 3.600,00 27/11/2020 31/12/2020
2020-2711-005 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 CLEBER NASCIMENTO DA ROSA 11.142.525/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 2.090,01 27/11/2020 31/12/2020
2020-2711-006 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2020 CAROLINA KOZAR DOS SANTOS 116101411954 32.314.972/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, VINCULADA A EMENDA Nº201933390016, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS 100,00 27/11/2020 31/12/2020
2019/1507002-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/07/2020 FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL 16/07/2020 31/12/2020
2019/1507001-CPL-PMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/07/2020 COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL 16/07/2020 31/12/2020
2019-1507001 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL 15/07/2019 COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL 116.000,00 15/07/2019 15/07/2020
2019/1507002 CPL/PMO CONTRATO ORIGINAL 15/07/2019 FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DE OURÉM/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL 88.575,00 15/07/2019 15/07/2020
2018-1101-001 CONTRATO ORIGINAL 11/01/2018 SILVANA MEIRELES ROTSBURG ***.344.002-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 11.448,00 11/01/2018 11/01/2018
www.ourem.pa.gov.br
Emitido dia 25/04/2024 às 02:20:14