NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 11/04/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE, COM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL, SOFTWARE DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. 2024 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2010 08/04/2024 Concede revisão geral anual aos subsídios dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém, observando o disposto no art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências 2024 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2009 08/04/2024 Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores, observado o disposto no art. 29-A, § 1º, inciso VI e VII, e art. 37, X, da constituição federal e dá outras providências. 2024 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 07/02/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS/FÍSICAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CARNAVAL 2024 2024 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2008 22/12/2023 Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém e dá outras providências 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2007 22/12/2023 Dispõe sobre normas específicas de licitação e contratos administrativos no ambito do município de ourém, e dá outras providências 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2006 22/12/2023 Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débito oriundos do consumo de energia eletrica junto a equatorial pará distribuidora de energia s.a, e dá outras providências 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2005 22/12/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
014 24/11/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “MARCELLO MATTOS”, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, RÉVEILLON 2023/VIRADA DO ANO NOVO, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OURÉM 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
03 24/11/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2023. ACRESCENTA O ART. 41-A, § 1º E §2º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
2004 19/11/2023 Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. COMPIR e dá outras providências 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
02 03/11/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
01 23/10/2023 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. ALTERA O ARTIGO 36 E PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI ORGÂNICA
005 18/10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT LIMPEZA, KIT DORMITÓRIO E COLCHÕES) PARA PESSOAS E FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2003 12/07/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
012 07/07/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS FERREIRA-ME, CNPJ Nº 13.993.815/0001-60, QUE DETÉM OS DIREITOS EXCLUSIVOS SOBRE AS ATRAÇÕES MUSICAIS: DJ VITALY, (RONALDO SILVA/ALLAN CARVALHO/NAUBER UCHOA), ARTHUR ESPINDOLA, JEFF MORAES, LIA SOPHIA, DJ LEOZINHO, BIG BAND DBL, BANDA MIZERÊ, THIAGO ARAÚJO, BANDA PIRÔ E DJ RAFAEL ABSOLUTO, PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS(MUSICAL), NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NOS DIAS 16, 19, 20, 21, 22, 23, 28 E 29 DO MÊS DE JULHO DE 2023 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
011 07/07/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO MUSICAL ATRAVÉS DA EMPRESA THIAGO D ALBUQUERQUE SANTOS 87842874204, CNPJ 39.934.558/0001-80, PARA ENSAIO E ACOMPANHAMENTO NAS APRESENTAÇÕES DOS CANDIDATOS DURANTE O “XXXVII FESTIVAL DA CANÇÃO” DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, NO PERÍODO DE 17 À 23 DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
010 30/06/2023 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.397.639/0001-79, COM REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, DA ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2023, NO DIA 30 DE JULHO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO – CONCHA ACÚSTICA THOMAZ RUFFEIL, NA CIDADE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2002 29/06/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29-A, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2001 29/06/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO INDÍCE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2000 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1999 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1998 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1997 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1996 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1995 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1993 05/05/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
009 05/05/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS (JUDICIAL/ADMINISTRATIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
003 16/02/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “BIG BAND DBL”, PARA A PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 24/01/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO ESCOLAR APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO. SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
002 16/01/2023 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA KAWʔ, A SER REALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL/2023”, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 06/01/2023 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO DE CONTABILIDADE - ASPEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2023 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
003 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1992 30/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
016 12/12/2022 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUANA BERNADETH BRITO ALVES 04438147247, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW) COM O CANTOR ?JORGINHO GOMES?, COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1991 05/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
015 24/11/2022 CONTRATAÇÃO DO “DJ RAFAEL ABSOLUTO”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA(SHOW), COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE OURÉM-PA. 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
014 22/11/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA XEIRO VERDE”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
013 08/11/2022 CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM “BANDA FORRÓ DO BACANA”, A SER REALIZADO EM 01 DE JANEIRO DE 2023, NO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO, CONCHA ACÚSTICA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO REVEILLON/2022 DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
005 03/11/2022 AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1990 16/09/2022 INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
04 28/07/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 17(DEZESSETE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1989 21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
011 21/07/2022 CONTRATAÇÃO DA “BANDA AR-15” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
002 22/06/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
001 14/06/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZAS E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1988 30/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1987 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1986 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1985 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1984 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1983 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1982 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1981 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1980 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1979 05/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1978 18/02/2022 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
004 09/02/2022 CONTRATAÇÃO DA BANDA “FORROZÃO TROPYKÁLIA” PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO EVENTO VERÃO FESTIVAL DO CHOPP 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, NA CIDADE DE OURÉM PARÁ 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
003 05/01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM - PA 2022 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1977 22/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1976 22/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ourém para o período de 2022 à 2025 e dá outras providências 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1975 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1974 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADEQUANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1973 07/12/2021 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
017 01/12/2021 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM 2021 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
016 19/11/2021 AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECER TODA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA 2021 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1972 02/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
010 25/01/2021 AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ 2021 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1971 22/12/2020 DENOMINA DE CRAS "MARIA DO SOCORRO BEZERRA FARIAS", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1970 22/12/2020 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "MARIA CLARA UCHOA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1969 22/12/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1968 22/12/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1967 22/12/2020 RECONHECE OFICIALMENTE COMO CIDADE-IRMÃ O MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1966 21/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1965 07/12/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020008 11/08/2020 Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1964 06/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020007 28/05/2020 Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
202015.05.001 D 19/05/2020 Locação de tendas para serem utilizadas nas barreiras Sanitárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, descrito abaixo, conforme resultado de Dispensa de Licitação nº 2020/15.05.001 CPL/PMO 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1994 05/05/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
72020004PMO 05/05/2020 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1963 17/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2020.1504.001 15/04/2020 Aquisição Emergencial de Medicamentos comuns, Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ourém/PA 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
2020.17.04.001 14/04/2020 Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1962 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1961 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1960 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1959 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1958 02/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1957 02/01/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1956 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1955 13/08/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019-2029. 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1951 03/01/2019 DENOMINA DE CREAS “MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1950 03/01/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1949 03/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1947 13/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
001 08/01/2018 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), MUNICÍPIO DE OURÉM/PA 2018 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1944 02/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 2018 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
1937 16/10/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1934 05/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º, AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" DO INCISO I DA LEI 1781, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, COMA FINALIDADE DE REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM. 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1933 05/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1932 20/02/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2017 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
2312001 28/12/2016 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A MATÉRIA CONSTANTE NESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTO NO INSISO X, ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO 2017 RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
1920 16/09/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1917 12/02/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 2016 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1817 17/07/2015 ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DAS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1816 23/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2015-2025 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1815 13/01/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2015 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1795 28/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1790 12/01/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANANCEIRO DE 2014 2014 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1784 28/11/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Estado do Pará e das outras providencias 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1782 02/09/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 LEIS QUE REGULAMENTAM A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1781 31/01/2013 DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1780 31/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 2013 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1750 30/12/2008 DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1681 28/03/2005 Institui o sistema de controle interno do Município de Ourém no âmbito do poder executivo e dá outras providências. 2005 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 REGIME JURÍDICO ÚNICO
1676 20/12/2004 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM E SUAS AUTAQUIAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
1488 17/12/1993 Instituiu o código tributário do Município de Ourém e dá outras providências 1993 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
0 04/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OURÉM 1990 LEI ORGÂNICA
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Emitido dia 21/05/2024 às 03:37:43