| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 001 | 01/01/2021 | ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM E SUAS COMPETÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº - 1.750/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| www.ourem.pa.gov.brEmitido dia 06/07/2025 às 18:08:25 | ||||