NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1945 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 05 DE JULHO DE 2010 E LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1936 23/07/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1761 05/07/2010 REFORMA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1756 18/11/2009 REVOGA A LEI 1741/2008 QUE ALTEROU A LEI 1670/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. 2009 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
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Emitido dia 15/04/2024 às 13:24:24