NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
028 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
061 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ADMINISTRATIVA DURANTE O PERÍODO DO FINAL DO ANO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO VIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
048 28/07/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO PERÍODO DE PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
30/06/2021 Relação de vacinados do Covid de Junho de 2021 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 75-79 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 70-74 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM ASTRAZENECA LOTE 4120Z025/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 65-69ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 2021 VACINAS
29/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 60-64 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM COROVAVAC LOTE 210089/ DOSE 1 2021 VACINAS
030 23/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
12/04/2021 PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
09/04/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
027 07/04/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
11/03/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 2 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 85-89 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
11/03/2021 LISTAGEM DE IDOSOS ENTRE 80-84 ANOS VACINADOS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE OURÉM DOSE 1 2021 VACINAS
023 04/03/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (VACINA DE OXFORD, ASTRAZENECA) 2021 VACINAS
20/02/2021 IDOSOS ACIMA DE 90 ANOS VACINADOS COM O IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O NOVO CORONAVIRUS COM A CORONAVAC (BUTANTAN) D1 2021 VACINAS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM IMUNOBIOLÓGICO CONTRA O CORONAVIRUS (CORONAVAC) DOSE 1 2021 VACINAS
20/02/2021 PROFISSIONAIS VACINADOS COM A SEGUNDA DOSE DA VACINA CORONAVAC 2021 VACINAS
022 11/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE CARNAVAL E ATRIBUI PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ. 2021 DECRETOS
019 01/02/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 27/01/2021 RELAÇÃO NOMINAL DOS VACINADOS CORONAVAC NO MUNICÍPIO DE OURÉM 2021 TERMO DE PUBLICIDADE
001 27/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO – COVID-19 2021 TERMO DE PUBLICIDADE
047 07/12/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E RESTRITIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
043 16/10/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
042 24/09/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
040 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. 2020 DECRETOS
72020008 11/08/2020 Contratação de empresa para Aquisição de Azitromicina e Ivermectina, para utilização no tratamento de pacientes acometidos de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourém-Pá-SEMUS 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
038 05/08/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
033 30/06/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA E A ABERTURA GRADATIVA E RESTRITIVA DO COMÉRCIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 29/06/2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA
72020007 28/05/2020 Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros, como medida de enfrentamento a pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
028 28/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
027 22/05/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
026 18/05/2020 ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 209.550,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
025 07/05/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
72020004PMO 05/05/2020 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
023 22/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1963 17/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
022 17/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
2020.17.04.001 14/04/2020 Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos, como medida de enfrentamento a pandemia Covid-19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará 2020 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
020 07/04/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
018 26/03/2020 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
017 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
016 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
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Emitido dia 29/06/2022 às 19:01:44