[{"Id":78,"Titulo":"Ourém realiza 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa","Data":"2025-08-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Nesta sexta-feira, 29 de outubro, foi mais um dia histórico. Ourém realizou a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com tema o \"Envelhecimento multicultural e democracia: Urgência por equidade, direitos e participação\".</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O evento teve a presença do prefeito Junhão, de secretários municipais e de diversas pessoas do município que se uniram para discutir e promover os direitos da população idosa. A abertura contou com uma palestra magna ministrada pela assistente social Regiane Sales, do município de Benevides. </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"Foi mais um passo que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Ourém deu na luta para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os cidadãos ouremenses. Este momento crucial se apresenta como construção e aprimoramento de políticas públicas cada vez mais eficazes e alinhadas com as reais necessidades e anseios da população idosa ouremense\", afirmou Elizabete Aguiar, secretária de Trabalho e Assistência Social de Ourém.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"O principal objetivo dessa conferência é valorizarmos cada passo de quem já tanto contribuiu por nossas famílias, comunidades e sociedade como um todo. Hoje, como política de assistência social, os idosos Ouremenses são assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tendo centros de atendimentos na sede do município, e nas Comunidades do Arraial do Caeté e Rio Grande, com equipe técnica de assistente social, psicólogo, pedagogo, professor de educação física e orientador social\", completou a secretária em seu discurso.</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>Conselho</P></B>\r\n<P =justify>No final da conferência, foram eleitos os membros que integrarão o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"Um trabalho coletivo, construídos por muitas mãos e mentes. Unidos fortaleceremos a voz da pessoa idosa, vamos aplicar políticas públicas que garantam um futuro com mais direitos, equidade e participação\", finaliza Elizabete Aguiar.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Veja os nomes dos membros eleitos ao Conselho: </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS</P><I>\r\n<P =justify>Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS)</P></I>\r\n<P =justify>Lara Maria Moura Oliveira (Presidente do Conselho da Pessoa Idosa)</P>\r\n<P =justify>Josiane Araújo Souza (vice-presidente) </P>\r\n<P =justify> </P><I>\r\n<P =justify>Secretaria Municipal de Saúde</P></I>\r\n<P =justify>Elayne Nazaré Souza (titular) </P>\r\n<P =justify>Andréia Vicentim (suplente)</P>\r\n<P =justify></P><I>\r\n<P =justify>Secretaria Municipal de Esportes</P></I>\r\n<P =justify>Willon Brenno Nascimento de Souza (titular) </P>\r\n<P =justify>Benedito Elias Neves dos Santos (suplente) </P>\r\n<P =justify> </P><I>\r\n<P =justify>Secretaria Municipal de Cultura</P></I>\r\n<P =justify>Ebe Potiguar Lima (titular) </P>\r\n<P =justify>Gabriel Francisco Picanço da Silva (suplente)</P>\r\n<P =justify></P><I>\r\n<P =justify>Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Política de Igualdade Racial</P></I>\r\n<P =justify>Priscila dos Santos Ferreira (titular) </P>\r\n<P =justify>Marta Antônia Ribeiro da Cruz (suplente)</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS</P><I>\r\n<P =justify>Quilombo do Mocambo</P></I>\r\n<P =justify>Maridalva dos Santos Souza (titular)</P>\r\n<P =justify>Ademilton Fernando dos Santos da Conceição (suplente) </P>\r\n<P =justify> </P><I>\r\n<P =justify>Centro da Terceira Idade - Sede</P></I>\r\n<P =justify>Maria Marta Pinto de Araújo (titular) </P>\r\n<P =justify>Dorvina Pereira Magalhães (suplente) </P>\r\n<P =justify> </P><I>\r\n<P =justify>Centro da Terceira Idade - Vila Arraial do Caeté</P></I>\r\n<P =justify>Carlos Alberto dos Santos Braga (titular) </P>\r\n<P =justify>Raimunda da Cruz Rodrigues (suplente)</P>\r\n<P =justify></P><I>\r\n<P =justify>Centro da Terceira Idade - Vila do Rio Grande</P></I>\r\n<P =justify>Edílson de Melo (titular)</P>\r\n<P =justify>Rosa Maria Silva e Silva (suplente)</P>\r\n<P =justify></P><I>\r\n<P =justify>APAR (Associação dos Produtores de Açaí do Riacho)</P></I>\r\n<P =justify>João Batista de Jesus Sousa (titular)</P>\r\n<P =justify>Lourenço Sousa Araújo (suplente)</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=78","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/78/Capa78.jpg"},{"Id":77,"Titulo":"Ourém realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social","Data":"2025-06-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Neste 25 de junho, aconteceu a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ourém. Com o tema \"20 anos: Construção, proteção e resistência\", em alusão aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o evento foi convocado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), sob a coordenação da secretária Elizabete Aguiar.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"A Conferência foi de grande importância na consolidação de uma das maiores políticas públicas de proteção social do mundo, construída coletivamente, unidos diversas vozes. O SUAS foi criado em 2005, com o objetivo de garantir a proteção social aos cidadãos, oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios para atender às necessidades sociais, prevenir situações de vulnerabilidade e promover a garantia de direitos\", ressaltou a secretária.</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>Participação popular</P></B>\r\n<P =justify>127 pessoas foram credenciadas na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ourém. O evento contou com palestras, debates e votação de propostas que visam fortalecer as políticas públicas de assistência social no munícipio.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>Também, elegeu-se os representantes e as representantes de Ourém para a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Pará, que será realizada em Belém, nos dias 24 a 26 de setembro deste ano. </P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O prefeito Junhão esteve presente na Conferência e saudou os presentes. O governo estadual foi representado por Marcelina Santos, da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), e o Conselho Estadual de Assistência Social foi representado pela conselheira Lucileide Reis.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"Agradeço de coração a todas e todos que ajudaram construir essa vitoriosa Conferência Municipal. Seguiremos firmes e fortes, de mãos dadas, construindo as políticas públicas socioassistenciais ao povo do nosso município\", pontuou a secretária Elizabete Aguiar.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>\"Seguiremos fortalecendo o SUAS e lutando para que ele seja mais do que um espaço de resistência, mas de conquistas, garantindo com plenitude os programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais aos usuários que deles necessitam\", finalizou.</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=77","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/77/Capa77.jpg"},{"Id":76,"Titulo":"Vem aí o Arraiá da 3ª Idade na Vila Arraial do Caeté","Data":"2025-06-18","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>No dia 20 de junho, prepare seu chapéu de palha e sua melhor versão junina para uma festa inesquecível em Ourém! Vai ter muita música boa com Haroldo Reis e Walbinho dos Teclados e a banda Música no Ponto para animar a galera</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Traga seus amigos, familiares e aquela energia boa para celebrar com a gente essa tradição cheia de alegria, dança e comidas típicas</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Não fique de fora dessa festa que promete aquecer o coração e esquentar a noite! </P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=76","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/76/Capa76.jpg"},{"Id":75,"Titulo":"Aniversário de 263 anos de Ourém!","Data":"2025-05-31","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Preparem-se para uma noite inesquecível! No dia 31 de maio, O Príncipe Negro vai invadir a Concha Acústica com muita música e animação para celebrar os 263 anos da nossa querida Ourém!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>#AniversárioDeOurém #AparelhagemPríncipeNegro #FestaNaConcha</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=75","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/75/Capa75.jpg"},{"Id":74,"Titulo":"A 1ª Conferência Municipal do Trabalhador e da Trabalhadora de Ourém","Data":"2025-04-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Realizada no dia 04 de abril, às 7h30, no Auditório da Educação, a conferência reuniu a população para debater o tema:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\r\n<P>\"</FONT></FONT><FONT =1>Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano</FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\"</FONT></FONT><FONT =1>.</P>\r\n<P>A iniciativa da Prefeitura Municipal de Ourém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, foi um espaço essencial para ouvir a comunidade e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores.</P>\r\n<P>Agradecemos a todos que participaram e contribuíram com esse momento tão importante!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>#SaúdeDoTrabalhador #DireitoHumano #ConferênciaMunicipal #Ourém #PolíticasPúblicas #TrabalhadorESaúde</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=74","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/74/Capa74.jpg"},{"Id":73,"Titulo":"5º Caminhada pela Conscientização do Autismo em Ourém","Data":"2025-04-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Ontem, as ruas de Ourém se encheram de cor e solidariedade durante a nossa caminhada de conscientização do autismo! </P>\r\n<P>Foi um momento incrível, onde nos unimos para celebrar a diversidade e promover a inclusão. </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Agradecemos a todos que participaram e mostraram seu apoio! Juntos, estamos fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Vamos continuar espalhando amor e conhecimento sobre o autismo, porque cada passo conta!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Compartilhe suas fotos e experiências nos comentários! Vamos manter essa conversa viva!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>#ConscientizaçãoDoAutismo #Ourém #JuntosPelaInclusão</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=73","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/73/Capa73.jpg"},{"Id":72,"Titulo":"Secretaria Municipal de Assistência Social recebe novo veículo","Data":"2025-01-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Ourém, por meio da Secretaria de Assistência Social, comemora mais um importante avanço para a área social do município. A secretária Elizabete Aguiar esteve pessoalmente na SEASTER para receber um novo veículo e diversos equipamentos que irão contribuir para o fortalecimento das ações e dos serviços prestados à população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Esses recursos chegam para garantir ainda mais eficiência e qualidade no atendimento às famílias que mais precisam, reforçando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar social.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Continuamos trabalhando para construir um Ourém mais justo e acolhedor para todos!</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=72","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/72/Capa72.jpg"},{"Id":71,"Titulo":"A Prefeitura de Ourém, torna público o lançamento dos editais referentes à Política Nacional Aldir","Data":"2024-11-07","Resumo":"","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=71","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/71/Capa71.jpg"},{"Id":70,"Titulo":"XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE","Data":"2024-06-17","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>XXXVIII FESTIVAL DA CANÇÃO OUREMENSE</P></FONT>","Categoria":"#Festa              ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=70","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/70/Capa70.jpg"},{"Id":69,"Titulo":"CONSULTA PÚBLICA COM FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA PARA DISCUSSÃO SOBRE PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS","Data":"2024-04-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>CONSULTA PÚBLICA COM FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA PARA DISCUSSÃO SOBRE PAAR - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS</P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=69","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/69/Capa69.jpg"},{"Id":68,"Titulo":"Prefeito Roberto Uchoa recebe Ministro Jader Filho","Data":"2024-01-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O prefeito Roberto Uchoa recebe em Ourém, neste domingo (28), o ministro Jader Filho para a celebrar a parceria entre Prefeitura e Governo Federal que vai garantir o repasse de recursos para o município. A cerimônia acontece às 10:00 horas na Câmara Municipal.</P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Agenda             ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=68","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/68/Capa68.jpg"},{"Id":66,"Titulo":"Toman posse os novos conselheiros tutelares de Ourém","Data":"2024-01-10","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Os novos conselheiros tutelares de Ourém serão empossados em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10).</P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#AssistênciaSocial  ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=66","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/66/Capa66.jpg"},{"Id":67,"Titulo":"Chamamento público para seleção de apoio cultural aos blocos carnavalescos","Data":"2024-01-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O Carnaval está chegando e a Prefeitura segue colaborando com os Blocos de Ourém. Tem edital disponível no site!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Cultura            ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=67","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/67/Capa67.jpg"},{"Id":65,"Titulo":"O combate à Covid-19 é contínuo","Data":"2024-01-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O combate à Covid-19 é contínuo. Todos os inícios de ano, desde o surgimento do Novo Coronavírus, é registrado um significativo aumento no número de contaminações em todo o planeta e em Ourém não é diferente.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Nos últimos dias, 8 pessoas foram diagnosticadas com o vírus. Os casos são moderados devido a imunidade criada pelas vacinas, mas é necessário que a população continue seguindo as orientações necessárias e atualizando a caderneta vacinal sempre que necessário.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A PMO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantendo a transparência, vai atualizar o Boletim Epidemiológico detalhado no portal da Prefeitura. Mas não esqueça: testou positivo, procure cuidado médico e fique em casa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Nossas Unidades de Saúde estão de portas abertas para melhor atender todos os moradores e assegurar uma #CidadeVacinada!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=65","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/65/Capa65.jpg"},{"Id":64,"Titulo":"Nos próximos dias, estudantes 5º realizarão a prova SAEB 2023","Data":"2023-10-25","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Nos próximos dias, estudantes do 5º ano das escolas Pe. Angelo Abeni, Rubens Guimarães Júnior, Prof. Maria dos Anjos e Prof. Jandilene Praciano Santos realizarão a prova SAEB 2023. A avaliação permite um diagnóstico da educação básica do Brasil, nos informando sobre a proficiência dos alunos e fornecendo parâmetros sobre como está avançando o aprendizado no país. Esses dados são cruciais para melhorar políticas e currículos educacionais, promovendo uma educação de qualidade e equitativa em todo o território nacional. A PMO, através da SEMED, deseja uma excelente prova aos participantes! </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=64","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/64/Capa64.jpg"},{"Id":63,"Titulo":"O Prefeito Roberto Uchoa participa de encontro com Secretário de Estado de Educação","Data":"2023-10-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Em Belém, o prefeito Roberto Uchoa esteve participando de encontro com o secretário de estado de educação, Rossieli Soares, na companhia dos vereadores Alessandre Oliveira, Naldão e Júnior Cearense, secretário Manoel Maria e representantes da Semed. A reunião foi marcada pela solicitação de melhorias estruturantes nas escolas Irmã Sancha e Padre Antônio Vieira, além de garantir a continuidade de Ourém dentro do programa Cheches Por Todo o Pará, do Governo do Estado, para construção de uma Creche no bairro do Machadão, na cidade, visando o fortalecimento da educação básica. A agenda foi intermediada pela deputada estadual Ana Cunha, que participou ativamente do encontro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=63","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/63/Capa63.jpg"},{"Id":62,"Titulo":"A Prefeitura de Ourém lança edital para preenchimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)","Data":"2023-06-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Ourém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa o lançamento do edital para preenchimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), através de Processo Simplificado Público, a partir de segunda-feira (26).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Serão 8 vagas distribuídas entre Zona Urbana e Zona Rural, com carga horária de 40 horas semanais e salário mensal de R$ 2.640,00, além da possibilidade de cadastro de reserva.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições serão realizadas na SEMUS nos dias 27 e 28 de Junho, e todas as informações estarão disponíveis no edital disponibilizado no Portal da Prefeitura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=62","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/62/Capa62.jpg"},{"Id":61,"Titulo":"Projeto EU NO MUNDO","Data":"2023-06-07","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Pertencente ao trabalho de Intercâmbio Cultural e de Amizade entre os municípios de Ourém do Brasil e Ourém de Portugal, o projeto EU NO MUNDO #AMOURÉM é resultado de uma iniciativa da Assembleia Municipal de Ourém de Portugal e do Agrupamento de Escolas com o objetivo central de aproximar jovens das duas cidades irmãs. Também fazem parte do projeto outras três cidades de países distintos: Le Pléssis Trévise da França, Altotting da Alemanha e Czestochowa da Polônia.</P>\r\n<P>A troca de experiências e compartilhamento de ideias realizadas pelos alunos Ouremenses da Escola Estadual Padre Ângelo Moretti, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação e apoio do assessor José dos Santos, foi anunciada na manhã desta quarta-feira (7) como a vencedora do projeto. </P>\r\n<P>A PMO, por meio da SEMED, agradece e parabeniza todos que contribuíram e fizeram parte dessa jornada vitoriosa e de momentos transformadores.</P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Educação           ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=61","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/61/Capa61.jpg"},{"Id":60,"Titulo":"Radar da Transparência Pública","Data":"2023-05-30","Resumo":"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>\r\n<br>\r\nO levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>\r\n<br>\r\nO objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>\r\n<br>\r\nAtravés da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>\r\n<br>\r\n- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>\r\n<br>\r\n- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>\r\n<br>\r\n- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>\r\n<br>\r\nA transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>\r\n<br>\r\nAlém disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>\r\n<br>\r\nA disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>\r\n<br>\r\nClique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>\r\n<br>\r\nhttps://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=60","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/60/Capa60.png"},{"Id":59,"Titulo":"A Prefeitura de Ourém foi qualificada com Transparência Diamante","Data":"2023-01-26","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>O prefeito Roberto Uchoa recebeu, na sede do Tribunal de Contas do Município (TCM), a certificação do Programa Nacional de Transparência Pública. A Prefeitura de Ourém foi qualificada com Transparência Diamante, através de avaliação realizada pela ATRICON.</P>\r\n<P>Na avaliação do ano de 2022 foram analisadas mais de sete mil entidades em todo o Brasil, destas, apenas 363 receberam a Transparência Diamante, índice máximo de transparência no trato com o bem público.</P>\r\n<P>\"Tudo isso é fruto do esforço e dedicação diária de toda equipe que trabalha com muito amor e compromisso pelo município e por cada Ouremense. Faço questão de compartilhar essa premiação com todos que compõem a PMO e reafirmo que sou muito grato a todos que dividem comigo essa nobre missão\", destacou o prefeito Roberto.</P>\r\n<P>Prefeitura de Ourém,</P>\r\n<P>#TrabalhandoParaTodos!</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/informa.php?id=59","Capa":"https://www.ourem.pa.gov.br/fotos/59/Capa59.jpg"}]