[{"Id":1792,"Numero":"2042","Data":"2026-03-09","Descricao":"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1792"},{"Id":1791,"Numero":"2041","Data":"2026-03-03","Descricao":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1791"},{"Id":1758,"Numero":"2040","Data":"2025-12-30","Descricao":"\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1758"},{"Id":1757,"Numero":"2039","Data":"2025-12-16","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1757"},{"Id":1756,"Numero":"2038","Data":"2025-12-16","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1756"},{"Id":1755,"Numero":"2037","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1755"},{"Id":1751,"Numero":"2036","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1751"},{"Id":1752,"Numero":"2035","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1752"},{"Id":1750,"Numero":"2034","Data":"2025-09-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1750"},{"Id":1749,"Numero":"2033","Data":"2025-09-15","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1749"},{"Id":1690,"Numero":"2032","Data":"2025-09-02","Descricao":"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1690"},{"Id":1684,"Numero":"2031","Data":"2025-08-25","Descricao":"ALTERA O INCISO III DO ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 23 DE JULHO DE 2017, E DEFINE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DE TRABALHO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1684"},{"Id":1649,"Numero":"2030","Data":"2025-07-22","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1649"},{"Id":1650,"Numero":"2029","Data":"2025-07-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1650"},{"Id":1648,"Numero":"2028","Data":"2025-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA \"TOMAZ ANTONIO RUFFEIL RODRIGUES\" PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1648"},{"Id":1625,"Numero":"2027","Data":"2025-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1625"},{"Id":1584,"Numero":"2026","Data":"2025-06-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1584"},{"Id":1551,"Numero":"2025","Data":"2025-03-23","Descricao":"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1551"},{"Id":1470,"Numero":"2024","Data":"2025-01-02","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA CARGO PÚBLICO DE APOIO OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1470"},{"Id":1469,"Numero":"2023","Data":"2025-01-02","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS VIGENTES","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/leis.php?id=1469"}]