[{"Id":1828,"Numero":"034","Data":"2026-05-29","Descricao":"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1828"},{"Id":1821,"Numero":"033","Data":"2026-05-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1821"},{"Id":1820,"Numero":"032","Data":"2026-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1820"},{"Id":1823,"Numero":"031","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA RIO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1823"},{"Id":1822,"Numero":"030","Data":"2026-05-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1822"},{"Id":1811,"Numero":"029","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1811"},{"Id":1806,"Numero":"028","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1806"},{"Id":1805,"Numero":"027","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1805"},{"Id":1804,"Numero":"026","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1804"},{"Id":1809,"Numero":"025","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1809"},{"Id":1808,"Numero":"024","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1808"},{"Id":1807,"Numero":"023","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1807"},{"Id":1803,"Numero":"022","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1803"},{"Id":1797,"Numero":"19","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1797"},{"Id":1796,"Numero":"17","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1796"},{"Id":1795,"Numero":"14","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1795"},{"Id":1778,"Numero":"13","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1778"},{"Id":1802,"Numero":"07","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HUMANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1802"},{"Id":1801,"Numero":"06","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE  REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1801"},{"Id":1800,"Numero":"05","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1800"}]