[{"Id":1797,"Numero":"19","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1797"},{"Id":1796,"Numero":"17","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1796"},{"Id":1795,"Numero":"14","Data":"2026-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1795"},{"Id":1778,"Numero":"13","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1778"},{"Id":1777,"Numero":"02","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1777"},{"Id":1748,"Numero":"82","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1748"},{"Id":1746,"Numero":"81","Data":"2025-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1746"},{"Id":1745,"Numero":"80","Data":"2025-11-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1745"},{"Id":1743,"Numero":"79","Data":"2025-11-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1743"},{"Id":1736,"Numero":"77","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1736"},{"Id":1744,"Numero":"76","Data":"2025-10-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1744"},{"Id":1734,"Numero":"75","Data":"2025-10-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1734"},{"Id":1717,"Numero":"74","Data":"2025-09-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1717"},{"Id":1716,"Numero":"73","Data":"2025-09-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1716"},{"Id":1700,"Numero":"71","Data":"2025-09-10","Descricao":"REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA “COMPLEXO CULTURA E TURISTICO DA ORLA DO RIO GUAMÁ” PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, ESTABELECE VALORES PARA PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES E BOXES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1700"},{"Id":1697,"Numero":"70","Data":"2025-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1697"},{"Id":1696,"Numero":"69","Data":"2025-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1696"},{"Id":1695,"Numero":"68","Data":"2025-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1695"},{"Id":1694,"Numero":"67","Data":"2025-09-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1694"},{"Id":1719,"Numero":"66","Data":"2025-09-10","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ourem.pa.gov.br/decretos.php?id=1719"}]