Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1828,034,2026-05-29,"HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1821,033,2026-05-22,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE OURÉM.",2026
1820,032,2026-05-15,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM, BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1823,031,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA RIO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1822,030,2026-05-06,"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1811,029,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.",2026
1806,028,2026-04-24,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1805,027,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1804,026,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1809,025,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESORTIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1808,024,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSITEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1807,023,2026-04-23,"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE OURÉM, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1803,022,2026-04-09,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1797,19,2026-03-30,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1796,17,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO NIVEL III, DO MUNICÍPIO DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1795,14,2026-02-25,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-ESTADO DO PARÁ.",2026
1778,13,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1802,07,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HUMANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1801,06,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE  REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1800,05,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026